Representantes de diversos segmentos culturais marcaram presença, nesta quinta-feira (21/2/19), nas galerias do Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante a eleição e posse do presidente e vice-presidente da Comissão de Cultura, respectivamente, deputados Bosco (Avante) e Professor Wendel Mesquita (SD).

A necessidade de preservação da cultura e das conquistas obtidas pelo setor nos últimos anos, como a aprovação do Plano Estadual de Cultura, a Lei 23.160, de 2018, de fomento ao audiovisual, e o sistema de financiamento e apoio à cultura, marcaram os discursos dos parlamentares presentes. Eles também manifestaram receio de um possível “retrocesso” no incentivo ao setor, em razão da crise financeira pela qual passa o Estado, o que levou o governo a fundir a Secretaria de Cultura à pasta de Turismo.

Os pronunciamentos dos deputados foram aplaudidos pelas lideranças dos diversos segmentos culturais presentes à reunião, como dos Conselhos Estadual de Cultura (Consec) e de Patrimônio Cultural (Conep), do Fórum Estadual de Cultura e do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais, responsável pela Campanha de Popularização do Teatro e da Dança. Compareceram também representantes da Câmara da Indústria do Audiovisual, da Orquestra Sinfônica, do Coral Lírico de Minas Gerais e da Empresa Mineira de Cultura, que reúne a Rádio Inconfidência e a Rede Minas de TV.

Presidente quer fortalecer conquistas

Reconduzido ao cargo de presidente, que ocupou na última legislatura, o deputado Bosco disse que, neste novo mandato, continuará a lutar para garantir as conquistas e avanços alcançados na última gestão.“Nosso objetivo agora é efetivar o Plano Estadual de Cultura, colocando-o em prática e o aprimorando”, disse.

Bosco ressaltou a necessidade de se criar mecanismos para garantir o financiamento aos projetos, conforme previsto no sistema de financiamento e apoio à cultura. Destacou também a importância da lei do audiovisual e disse esperar que, futuramente, a Secretaria de Cultura volte a ser uma pasta independente, embora reconheça a necessidade de contenção de recursos pelo governo.

Graduado em produção cultural, ex-ator e professor universitário, o vice-presidente da comissão, deputado Professor Wendel Mesquita, destacou que a produção cultural “gera emprego, transforma vidas e leva arte aos mais distantes rincões e, até por isso, tem que ser incentivada pelo poder público”.

Segundo ele, que ajudou a elaborar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, é necessário não apenas fortalecer a cultura nos grandes centros, mas também nas cidades do interior, onde a cultura regional tem sido preservada graças aos esforços dos grupos locais.

Deputado teme retrocesso sob pretexto de crise

O deputado Elismar Prado (Pros), que também já presidiu a Comissão de Cultura da ALMG, manifestou a preocupação de que, a pretexto da crise, possa haver um retrocesso no financiamento e no incentivo ao setor.

“Precisamos fortalecer a legislação e criar políticas públicas de Estado, permanentes, garantindo a transformação do direito legal em direito real. A cultura precisa ser tratada como um direito fundamental e não podemos ceder a nenhum risco de retrocesso, em nome de uma visão tecnicista de Estado”, afirmou.

Ex-prefeito de Carbonita, município do Vale do Jequitinhonha, por três mandatos, o deputado Marquinho Lemos (PT), que conduziu a eleição na condição de presidente ad hoc (indicado apenas para esta finalidade), também destacou a importância da cultura regional e manifestou receio de que o setor cultural no Estado venha a perder força, em razão da proposta de reforma administrativa que fundiu a Secretaria de Cultura com a pasta de Turismo.

Reuniões - As reuniões ordinárias da Comissão de Cultura serão realizadas semanalmente às quartas-feiras, às 16 horas.

Confira o quatro atual das comissões com os eleitos para presidentes e vice-presidentes:

Consulte o resultado da reunião.