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Modelo horizontal pode ser interessante para o transporte de cargas pequenas e de passageiros
Modelo horizontal pode ser interessante para o transporte de cargas pequenas e de passageiros - Foto: Clarissa Barçante
Alexandre Salles disse que engenharia de valor leva em conta elementos de interesse social
Alexandre Salles disse que engenharia de valor leva em conta elementos de interesse social - Foto: Clarissa Barçante
06/12/2018 16h45 - Atualizado em 06/12/2018 18h33

Especialista defende modelo compartilhado para ferrovias

Advogado aponta vantagens da operação horizontal e vê Brasil na contramão de países desenvolvidos.

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Em relação a ferrovias, o Brasil trabalha numa lógica contrária à de países desenvolvidos que possuem boa infraestrutura de transportes, alertou nesta quinta-feira (06/12/18) o advogado Alexandre Aroeira Salles, convidado para falar à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Especialista em consórcios para construção de ferrovias e rodovias, com grande experiência na Europa, ele defendeu que o Brasil adote o modelo horizontal para concessões ferroviárias, no qual há o compartilhamento da malha entre vários operadores, comum em países como a Inglaterra.

Alexandre disse que este seria o modelo mais interessante para o País por ser capaz, inclusive, de resolver problemas entre estados, imprimir maior dinamismo ao sistema e agregar perspectivas criativas de empresários locais, tanto para uso da malha como em projetos associados. Além de ser um modelo mais competitivo.

Em síntese, ele explicou que o modelo horizontal permite que um operador mantenha a infraestrutura da malha e um outro, ou até vários, cuide do uso para o transporte em si, compartilhando linhas para o transporte de cargas e de passageiros, conforme o caso e demandas específicas.

“Essa operação pode ser interessante para o transporte de cargas pequenas e de passageiros e ainda para circuitos turísticos”, apontou Alexandre.

O especialista destacou que na cidade de São Paulo há linhas operando nesse modelo, sendo um exemplo bem sucedido de compartilhamento no Brasil, onde ainda predomina o modelo vertical, em que um único operador está à frente do sistema.

Ainda comparando os dois modelos, ele disse que um operador único, quando faz o cálculo de custos para avaliar seu retorno financeiro, certamente não leva em conta operações menores ou de interesse público, e sim aquelas mais vantajosas.

Custos deveriam envolver a “engenharia de valor”

O advogado ainda trouxe à comissão informações sobre o conceito chamado de “engenharia de valor”. Usada na Europa, para cálculos envolvendo concessões e investimentos em transporte, a engenharia de valor leva em conta elementos de interesse social, e não apenas financeiros, considerando até mesmo aspectos da memória histórica e cultural da região em questão.

Ela considera, ainda, quanto custa, por dia, a ausência de um sistema bem implantado para o transporte de cargas e passageiros. Isso tendo em vista que o transporte é um meio de deslocamento e de produção, que impacta na qualidade de vida e no aumento da produtividade, detalhou o advogado, para quem "o Brasil não tem o hábito de estudos dessa complexidade, mas tem potencialidades de desenvolvimento enormes para isso".

Nesse sentido, ele defendeu que a segurança para empreendimentos em ferrovias não deve ser só do ponto de vista jurídico, mas também calcada no planejamento.

Audiência – Sobre a necessidade de estudos como esses, o especialista informou à comissão que a Fundação Dom Cabral está trabalhando num estudo profundo sobre o tema, a fim de chegar a um diagnóstico dos transportes no País.

Conforme Alexandre, a fundação, situada em Minas, criou uma plataforma de infraestrutura e logística de transportes, primeiramente abordando o transporte de cargas, e agora focando no transporte de passageiros.

Esse estudo levou a comissão a aprovar requerimento para ouvir representantes da Fundação sobre o estudo, em audiência pública que está prevista para esta segunda-feira (10).

AGE vê conflito federativo

O procurador Valmir Peixoto Costa, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), registrou que o órgão foi incitado pela comissão a se aprofundar na questão ferroviária, o que considerou positivo.

Ele avaliou, por outro lado, que a antecipação, pela União, da renovação das concessões ferroviárias vigentes provocou no País um conflito federativo, que nas suas palavras poderia ter sido evitado se os governos tivessem se preocupado ao longo dos anos com um planejamento nacional e integrado do setor de transporte.

Para o procurador, a falta desse planejamento acabou por colocar estados com interesses próprios em lados opostos. Minas Gerais e Pará, por exemplo, se manifestaram em ações judiciais contra a renovação antecipada das concessões, enquanto São Paulo já teria um posicionamento favorável, acrescentou.

Dificuldades - Já André Tenuta, diretor da Ong Trem, avaliou entre méritos da comissão trazer à tona o emaranhado de normas que tratam do tema, servindo, segundo ele, a pretextos e armadilhas com o intuito de dificultar soluções para o abandono do modal ferroviário na estrutura de transporte.

Deputados apoiam mudança em custos

O deputado João Leite (PSDB) lamentou que ainda prevaleça no Brasil o pensamento de que é muito caro construir ferrovias. “Essa conta na Europa é feita de forma diferente. Os mortos e feridos nas rodovias mineiras a cada feriado prolongado não são levados em conta”, criticou o deputado.

João Leite preside a comissão e solicitou a audiência juntamente com a deputada Marília Campos (PT) e o deputado Roberto Andrade (PSB). Ele frisou que o relatório final dos trabalhos da comissão será lido em reunião na próxima terça-feira (11).

“Tivemos algumas lutas vencidas. Por exemplo, não teremos mais no Governo Temer a renovação antecipada de concessões envolvendo Minas”, registrou, lamentando, por outro lado, que o futuro governo de Minas ainda não tenha compreendido, segundo ele, a dimensão da importância que a ferrovia tem para Minas.

Já a deputada Marília Campos disse esperar que as discussões travadas na comissão, com a intensa participação da sociedade, obriguem as autoridades a tomarem decisões de interesse público.

A parlamentar avaliou, ainda, que o conceito de engenharia de valor trazido aos deputados merece mais atenção das autoridades.

 Consulte o resultado da reunião.


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