Depois de dois dias com atividades de integração dos participantes e de discussões de propostas para combate à violência contra a mulher, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) 2018 chega ao último dia da Plenária Estadual nesta sexta-feira (21/9/18).

O encerramento dos trabalhos se dará com a votação das propostas para a construção do documento final, com sugestões que podem ser posteriormente encaminhadas pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Mais de uma centena de jovens participantes do projeto de formação política voltado a estudantes do Ensino Médio, que este ano completa 15 anos, ocuparam o Plenário da ALMG para as atividades do dia. Eram representantes dos 16 polos regionais que abarcam os 81 municípios mineiros que participaram do projeto ao longo de todo o ano.

Durante a manhã, foram feitos os pedidos de destaques, supressões, modificações e aglutinações das 16 propostas priorizadas nos grupos de trabalho, que debateram os temas violência doméstica e familiar; violência nos espaços institucionais de poder; e violência e assédio sexual.

Cada um deles levou quatro propostas para a Plenária e, depois das alterações feitas pela manhã, as sugestões serão votadas à tarde.

Na mesa de condução das atividades, três representantes dos grupos de trabalhos que se reuniram ao longo da quinta-feira (20) deram o tom dos debates. “A diversidade de gêneros e orientações sexuais nesta mesa são importantes e essa é uma das nossas formas de dizer que nossa juventude não será silenciada nem hoje nem amanhã”, disse Alice Braga, estudante de Uberlândia, do Polo Triângulo Mineiro.

O clima era de ansiedade, em continuidade aos trabalhos dos dias anteriores. A estudante Aila Tamires da Costa, de Cachoeira de Minas (Polo Sul 4), contou que participou do grupo de trabalho que tratou do tema da violência doméstica e familiar. Segundo ela, eles discutiram 41 propostas que chegaram dos polos regionais. “Foi um debate bem intenso”, afirmou.

A expectativa agora é para que as propostas priorizadas sejam votadas por todos. Para ela, a mais importante é a sugestão de implantação do “Código Lilás” no protocolo de atendimento de vítimas de violência doméstica, que permite que a mulher faça seu relato apenas uma vez e ele seja replicado pela rede de saúde e segurança sem que ela precise repetí-lo.

Claro que nem todos concordam. Vinícius Queiroz dos Santos, de Ibiracatu (Polo Montes Claros), participou do mesmo grupo de trabalho. Para ele, a proposta mais importante entre as quatro priorizadas é a de criação das casas-abrigo para mulheres vítimas de violência familiar.

Mas o que ele quer mesmo é que todas sejam aprovadas. “As mulheres não são minoria no País, são maioria, precisamos discutir e resolver os problemas que elas enfrentam”, afirmou.

Testemunha - Luidi Júnior dos Santos, de Mar de Espanha (Zona da Mata 1), também destacou a importância do tema, que, para ele, deve ser priorizado nas políticas públicas. O participante contou que seu pai morreu quando ele tinha 5 anos de idade e que ele se lembra dos abusos que o viu cometer com sua mãe, que era deficiente física. “É uma questão que atinge a todos, a violência contra as mulheres precisa ser combatida”, disse.

Homens nos debates sobre violência contra as mulheres

A participação na discussão do tema do ano, violência contra a mulher, foi destacada pela participante Flávia Caetano Ferreira, de Itanhandu (Polo Sul 2). “No meu polo, a maioria dos participantes foi de homens e foi ótimo porque eles também precisam se conscientizar para que a gente consiga alcançar a igualdade”, disse. Ela contou também dos debates cheios de polêmicas no grupo que tratou de violência e assédio sexual.

Essa frustração, de precisar priorizar propostas em detrimento de outras, aconteceu em todos os grupos. Maria Eduarda dos Reis, de Santos Dumont (Polo Zona da Mata 1), e Maria Fernanda Couto, de Tombos (Zona da Mata 2), falaram da mesma questão no grupo que discutiu violência nos espaços institucionais de poder.

Elas destacaram a proposta que tornava obrigatória a criação de celas separadas para mulheres transsexuais e travestis no Sistema Penitenciário. “Foi polêmico, muita gente não as considera mulheres e acha que devem ficar junto com os homens. Infelizmente, a sugestão não passou” contou Maria Eduarda.

O convívio entre os jovens, além da amizade, também gera polêmica e enriquece os debates. “São pessoas de diferentes regiões e diferentes realidades, isso melhora as propostas finais”, explicou Aila Tamires, de Cachoeira de Minas.

Viabilidade - Entre polêmicas e argumentos, frustações e vitórias, tudo foi levado em consideração. Durante a manhã, as discussões levantaram a importância das propostas, mas também sua viabilidade e suas limitações financeiras.

Uma das polêmicas mais longas foi com relação à proposta de criação de um botão do pânico, a ser fornecido às mulheres vítimas que têm medidas protetivas a seu favor, para que elas possam chamar de forma rápida a polícia. Ao fim, a sugestão foi suprimida e não será mais submetida a votação.

“Agora vamos votar as melhores propostas e esperamos que a Assembleia Legislativa as encaminhe”, disse Maria Fernanda Couto, de Tombos.

Autoridades apoiam o trabalho dos jovens

Autoridades estaduais e profissionais que trabalham no Parlamento Jovem de Minas estiveram presentes no início da manhã para prestigiar os participantes.

“O Parlamento Jovem de Minas começou um ano depois de criarmos a Comissão de Participação Popular, que passou a receber as propostas votadas pelos jovens e as transformar em requerimentos, emendas orçamentárias, projetos de lei e pedidos de providências. Daí vieram muitas conquistas importantes ao longo desses quinze anos”, destacou o deputado André Quintão (PT), presidente da comissão.

O parlamentar destacou o crescimento do projeto em seus 15 anos de existência e lembrou da parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) para a construção de um trabalho que incentivasse o protagonismo juvenil. O pró-reitor de extensão da PUC Minas, Wanderley Chieppe, também participou da abertura dos trabalhos e parabenizou os participantes.

A gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, ressaltou a importância do projeto, focado na formação política dos jovens, no atual momento político do País, no qual as eleições têm pautado uma série de debates na esfera pública.

A defensora pública Maria Cecília Oliveira ressaltou que a instituição que ela representa tem recebido cada vez mais mulheres vítimas de violência e que a escolha do tema desta edição do PJ Minas foi pertinente e essencial para ajudar o trabalho de prevenção desse tipo de violência.