Questionamentos foram respondidos durante audiência da Comissão de Educação
Cecília defendeu a capacitação de professores no museu de Inhotim
Técnicos da Secretaria de Educação explicam compra de câmeras fotográficas para escolas estaduais

Secretaria de Educação justifica compra de equipamentos

Técnicos apontam que novas máquinas fotográficas e capacitação em Inhotim dão suporte à metodologia integrada de ensino.

21/08/2018 - 18:47

O novo projeto pedagógico adotado pelas escolas públicas do Estado, que congrega as disciplinas da base comum curricular com outras áreas de conhecimento, motivou investimentos em equipamentos fotográficos e em capacitação de professores.

Essa foi a justificativa geral apresentada por técnicos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) que estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (21/8/18), em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Solicitada pela deputada Ione Pinheiro (DEM) e pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB), a audiência buscava esclarecer, entre outros pontos, a aquisição de câmeras fotográficas digitais pelo dobro do valor de mercado e a contratação do Instituto Inhotim para capacitação de educadores em plena crise financeira do Estado.

A deputada argumentou que o equipamento tem custo de R$ 1.800, no varejo, mas foi adquirido por cerca de R$ 3.800. A SEE confirmou o valor total do pregão, de aproximadamente R$ 15 milhões para compra de 3.888 unidades, o que valida a conta da deputada.

Contrato – O superintendente de Tecnologias Educacionais da SEE, Robson de Abreu Parreiras, explicou, porém, que o pregão para compra das câmeras englobou não apenas o próprio equipamento, mas, também, sua manutenção e a entrega em cada escola do Estado, inclusive nas zonas rurais.

“Há toda uma logística de entrega desses equipamentos, com garantia e seguro”, salientou. Ele exemplificou ainda que, se a máquina der um defeito, a escola tem apenas que ligar para o contratado, que irá até a unidade fazer a manutenção ou retirar o equipamento e devolvê-lo após o conserto.

Robson Parreiras frisou que a demanda foi por um equipamento de qualidade e com durabilidade de, pelo menos, quatro a cinco anos. “Houve fornecedores que não quiseram participar, pelo fato de a entrega ser em todo o Estado”, salientou Bruno César Borges, diretor de Tecnologias Aplicadas à Educação.

“A compra foi precedida de pesquisa mercadológica, considerando manutenção e entrega, como exige o pregão. No final, o preço da compra ficou abaixo do pesquisado”, completou Silas Fagundes de Carvalho, superintendente de Finanças da Secretaria.

Coordenadora defende projeto integrado

Cecília Cristina Resende Alves, coordenadora de Educação Integral e Integrada da SEE, defendeu o novo modelo pedagógico do Estado e afirmou que ele passa também pelo acesso a instrumentos de alta tecnologia que permitam a gestão da comunicação em diferentes meios e linguagens, com produção e edição de vídeos, por exemplo.

“Os professores também precisam de treinamento, de um espaço onde possam dialogar com as várias áreas de conhecimento para, depois, fazer a transposição disso para a sala de aula”, afirmou a coordenadora, ao abordar a capacitação em Inhotim, museu localizado em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Segundo Cecília Alves, mil professores foram capacitados. “Dez mil professores e alunos de zonas vulneráveis da RMBH estão indo a Inhotim. Dificilmente poderiam estar lá se não fosse pelo projeto. E os professores têm a possibilidade de voltar depois com alunos para, efetivamente, dar uma aula no museu”, detalhou.

Ione Pinheiro reconheceu o valor da iniciativa, mas ponderou que o momento é inapropriado, em função da crise. Para ela, o Estado poderia se valer de instituições públicas, como a Fundação Helena Antipoff para esse fim. “São mais de R$ 2 milhões de contrato com Inhotim. Enquanto isso, há escolas sem carteiras, sem merenda”, enumerou.

A deputada fez outras críticas ao Executivo, relativas ao parcelamento dos salários dos servidores e aos atrasos nos repasses de verbas da educação aos municípios. Ela ainda citou paralisação dos prefeitos, realizada também nesta terça-feira (21). “Eles já não conseguem pagar os salários; não podem se programar. O transporte escolar está comprometido e já acumula dívida de R$ 150 milhões em repasses, segundo a Associação Mineira de Municípios”, afirmou.

Esses questionamentos da deputada ficaram sem resposta, uma vez que os secretários da Fazenda, José Afonso Bicalho, e de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda, não compareceram à audiência.

Avanços – Já a deputada Celise Laviola (MDB), presidente da comissão, indagou os técnicos sobre os avanços na educação alcançados pela atual gestão e citou como exemplo a substituição do subsídio pelo piso salarial. Paulo Henrique Rodrigues, assessor da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEE, detalhou que o piso saltou de R$ 1.455 em 2014 para R$ 2.135 atualmente.

Entre vários outros itens, o assessor mencionou reajuste médio de R$ 47,75% nas carreiras da educação e a publicação de 102 mil progressões e promoções desde 2015. Ele citou também a nomeação de 56 mil novos educadores concursados, entre os quais 5.193 que foram atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007.

Cecília Alves acrescentou a reabertura de quase 1.800 turmas de ensino médio noturno: “165 mil jovens estavam fora da escola em 2014 porque era exigido deles a carteira assinada, enquanto a maioria tinha trabalho informal. Trouxemos 75 mil para a escola só no primeiro ano”, afirma.

Consulte o resultado da reunião.