A cada quatro anos, após as eleições, 77 pessoas, de vários partidos políticos diferentes, conquistam, pelo voto popular, o direito de exercer o mandato de deputado ou deputada estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até aí, tudo bem, fácil de entender.

O que muita gente não sabe é que, depois que tomam posse, esses parlamentares se agrupam em bancadas e blocos, Maioria e Minoria; e que isso tem tudo a ver com a dinâmica de funcionamento do próprio Parlamento.

Afinal, os partidos e seus representantes trazem para a Assembleia visões diferentes do mundo, da sociedade, do que é certo ou errado. Tudo o que será discutido, analisado, votado, aprovado ou rejeitado, durante o mandato, depende desse conjunto de ideias e de que opiniões sairão vencedoras ou derrotadas no chamado “jogo democrático”.

Para entender a importância da organização dos partidos e dos deputados dentro da Assembleia, no entanto, é preciso conhecer alguns conceitos básicos.

Dentro desses diferentes agrupamentos, alguns parlamentares - por sua experiência anterior, personalidade ou simplesmente por uma decisão de seus companheiros - se tornam os líderes das bancadas, da Maioria ou da Minoria.

Outros ainda são eleitos presidentes das 22 comissões temáticas permanentes da Assembleia. 

Representações são fundamentais para o processo democrático

O líder é o porta-voz de uma bancada ou bloco. Em diversas situações, ele pode ser chamado para falar em nome dos demais parlamentares que representa. Quando não é possível ouvir nominalmente cada um dos deputados, é ele quem informa qual a posição de seu grupo sobre determinado projeto ou assunto em discussão.

São os líderes que tomam a frente para se chegar a um acordo, por exemplo, quando há impasse nas votações em Plenário. A mesma coisa acontece se o grupo de parlamentares de oposição, por exemplo, decide impedir as votações, por não concordar com determinada ação do governo, no processo conhecido como obstrução.

Entre as várias atribuições definidas pelo Regimento Interno da Assembleia, conjunto de normas que regem o funcionamento do Legislativo estadual, está a autorização para o líder usar a palavra no Plenário, pelo tempo que o presidente da ALMG prefixar, para tratar de assunto relevante e urgente ou para responder crítica dirigida à bancada ou ao bloco parlamentar a que pertença.

Os líderes também indicam à Mesa da ALMG membros da bancada ou do bloco parlamentar para comporem as comissões. Eles são responsáveis, ainda, por informá-la sobre qualquer alteração nas lideranças. 

Colégio de Líderes também influi nos rumos do Parlamento

Os líderes da Maioria, da Minoria, das bancadas e dos blocos parlamentares formam o Colégio de Líderes. As decisões desse grupo são tomadas pela maioria de seus membros. O Acordo de Líderes pode alterar procedimento específico na tramitação de alguma matéria legislativa, mas, nesse caso, somente será recebido se tiver sido assinado pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes. 

Líder do governo - Por fim, o governador do Estado também poderá indicar à Mesa da Assembleia um deputado que será o Líder de Governo. Esse líder será o responsável por articular propostas e projetos de interesse do Executivo dentro da Assembleia. O líder de Governo terá direito a voz, mas não a voto, no Colégio de Líderes.

Hotsite Eleições 2018 - A ALMG lançou um hotsite com conteúdos especiais sobre o processo eleitoral de 2018. Na página, estão reunidos materiais produzidos pela TV Assembleia, áudios da Rádio Assembleia e notícias da Assessoria de Imprensa da ALMG. O objetivo é oferecer ao eleitor informações que o auxiliem a embasar seus votos e destaquem a importância da sua participação nos pleitos estaduais e federal.