A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras recebe, nesta quinta-feira (12/7/18), o diretor executivo da YKS e consultor do Banco Mundial Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima. Ele vai abordar as concessões do transporte ferroviário no Brasil e a perspectiva de suas renovações. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A audiência atende a requerimento do presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB). "A participação do professor Orsini é de fundamental importância para nossos trabalhos porque ele nos trará uma perspectiva diferente de aproveitamento da malha ferroviária, hoje com 97% do seu uso dedicados ao transporte de minério de ferro", aponta o parlamentar.

Carlos Eduardo Orsini é engenheiro de minas e metalurgia graduado pela Escola de Engenharia da UFMG, com pós-graduação em engenharia industrial e mestrado em avaliações, perícias e arbitragem em engenharia. Sua experiência de mais de 45 anos inclui projetos de logística, inclusive para mineradoras como Vale e MBR/Grupo Caemi. Ele também já ocupou cargos públicos e em conselhos administrativos e fiscais.

No mercado internacional, ele é consultor do Banco Mundial na América Latina e Caribe, África e Leste Europeu, com mais de US$ 5 bilhões de projetos elaborados e analisados nos setores de saneamento, transportes e meio ambiente. Já a YKS, empresa que dirige, foi fundada em 1990 e atua em consultoria estratégica e técnica na área de sustentabilidade.

Polêmica – No centro dos debates estará, mais uma vez, a possibilidade de antecipação, em dez anos, pela União, da renovação das concessões ferroviárias vigentes. A eventual antecipação é uma das consequências da Medida Provisória 752/16, que se transformou na Lei Federal 13.448 de 2017.

Com prazo de 30 anos, as concessões durariam, então, 40 anos, conforme alertam defensores do transporte ferroviário. Eles temem que essa antecipação se dê sob um regime desfavorável ao resgate da ferrovia mineira, que hoje já sofreria com o abandono de grande parte da malha.

Conforme exposto em reuniões anteriores da comissão, Minas destinou cerca de 8 mil quilômetros de ferrovias a concessões, dos quais somente em torno de 3 mil quilômetros estariam em uso hoje, sobretudo como corredores de exportação.

Para João Leite, é preciso corrigir equívocos no novo modelo de concessão, como a ausência de contrapartidas das concessionárias que atuam no Estado. Ele defende também que o processo garanta o transporte ferroviário de passageiros e de outros tipos de cargas além das commodites.

O tema da renovação das concessões será debatido em Minas também pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em audiências previstas para Divinópolis (Centro-Oeste), Ipatinga (Vale do Aço) e Juiz de Fora (Zona da Mata).

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a pauta da reunião.