O princípio da igualdade visto a partir de uma abordagem multidisciplinar será a temática de uma obra coletiva que está em produção pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo (Nepel). O objetivo do livro é proporcionar uma adequada compreensão teórica e prática desse preceito constitucional no cenário político-institucional brasileiro.

A elaboração dos trabalhos vai durar cerca de quatro meses e será conduzida por um grupo de estudos com 11 pesquisadores, coordenados pelos consultores e professores da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Antônio José Calhau e José Alcione Bernardes. Entre os integrantes estão oito servidores da Assembleia e três servidores externos, também pesquisadores da temática.

Segundo os coordenadores, além das diversas construções teóricas sobre o princípio da igualdade, é preciso identificar como esse preceito perpassa todas as relações sociais. Além disso, é necessário apontar como ele se concretiza nos mais diversos âmbitos – tributário, eleitoral, administrativo, jurisdicional –, na seara da comunicação pública e no campo das políticas públicas, provocando reflexões sobre a igualdade no desfrute do tempo.

O livro será composto por dez artigos:

• "Serviço público e igualdade", de Antônio José Calhau;
• "Igualdade nos impostos estaduais", do pesquisador da Advocacia-Geral do Estado Carlos Vitor Muzzi Filho;
• "Comunicação pública e práticas participativas", da servidora da ALMG Daniela Santiago Menezes;
• "Igualdade sob a ótica do Direito Eleitoral", do pesquisador do Ministério Público Edson de Resende Castro;
• "Igualdade e mínimo existencial", do pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais Eurico Bittencourt Neto;
• "Comunicação pública: igualdade e inclusão digital", dos servidores da ALMG Frederico Vieira de Souza e Paula Fernandes Furbino;
• "Igualdade na administração da justiça", de José Alcione Bernardes;
• "O princípio da igualdade na fruição do tempo", do servidor da ALMG Leonardo Noronha;
• "Políticas públicas e igualdade", do servidor da ALMG Mário César Moreira (ALMG);
• "Igualdade e educação", da também servidora da ALMG Ruth Schmitz de Castro.