Entidades representativas de enfermeiros se posicionaram totalmente contrárias aos cursos de educação a distância (EAD) de enfermagem, tanto em nível técnico quanto superior. Segundo as representantes, para a formação e no exercício dessa profissão, é fundamental o contato humano e nenhuma tecnologia substitui isso.

O posicionamento da categoria foi explicitado em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (15/5/18).

Em contrapartida, na reunião, solicitada pelo deputado Antônio Jorge (PPS), o representante da Associação Brasileira de Educação a distância (Abed) defendeu essa modalidade, dizendo que o EAD democratiza a educação e aproxima a tecnologia dos profissionais, inclusive os da saúde.

Lucielena Garcia, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Minas Gerais, afirmou que o posicionamento do órgão é contrário à enfermagem a distância. “Não é possível formar um profissional a distância porque enfermagem é uma ciência de gente para gente”, concluiu.

Também Rosali Barduchi Ohl, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acrescentou ser impossível falar de enfermagem sem o contato humano. “Como vou ensinar o indivíduo se não houver outra pessoa a cuidar?”, questionou ela, que também é enfermeira e professora de enfermagem. “Essa profissão é essencialmente relacional. Por isso, o Cofen diz não ao ensino a distância”, disse.

Vagas ociosas - Rosali destacou que há hoje no Brasil 1.202 cursos de enfermagem, oferecendo 173.752 vagas, sendo 106.840 a distância. Ela informou que, nos cursos presenciais, existem vagas ociosas, mas, nas modalidades EAD, elas passam de 5 mil. E mostrou que, a partir da década de 1980, ocorreu um aumento geométrico dos cursos de graduação em enfermagem no Pais, especialmente no ensino privado.

Nesse sentido, o Cofen, segundo Rosali, tem constatado o objetivo claramente comercial de grupos privados de educação a distância em detrimento da preocupação com a qualidade dos cursos. Há propostas, inclusive, de terceirização de polos de apoio presencial.

“Preocupamo-nos com publicidades que apontam que um maior número de alunos nesses espaços possibilita maiores ganhos. Essa estrutura possibilitará a boa formação de enfermeiros?”, questionou.

Relações humanas - Também nessa linha, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Lívia Montenegro, considerou ser necessário conclamar a natureza dessa profissão. “Para ser enfermeiro, é necessário o compromisso com o outro, além de inúmeras horas de práticas em todos os serviços de saúde”, apontou.

Ela avalia que nos cursos 100% a distância não é possível experimentar relações humanas intensas e, ao contrário, eles contribuem para uma assistência desumanizada e impessoal. E defendeu que o Projeto de Lei Federal 2.891/15 se torne lei. A proposição obriga a formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais de enfermagem.

Ainda de acordo com Lívia, só em Minas Gerais, há duas mil vagas de cursos superior de enfermagem 100% a distância.

Associação alerta para riscos de proibir EAD 

Defendendo o ensino a distância, Luciano Sathler Guimarães, da Abed, alertou para os riscos de se proibir os cursos de EAD no Brasil, mesmo os da área de saúde. “Atualmente no Brasil, 20% de todos os estudantes de nível superior, 1,8 milhão de alunos, estão no EAD”, confirmou.

“O ensino a distância é um fator importante de formação profissional em todo o mundo. China e Índia têm mais de 100 milhões de estudantes cada uma nessa modalidade de educação”, enfatizou.

Sobre os supostos cursos 100% a distância, citados por Lívia Montenegro, Luciano respondeu que as diretrizes nacionais de educação não permitem nenhum curso de enfermagem totalmente a distância. “Se alguma escola está ofertando isso, está desrespeitando a lei. Vejo isso como um problema de fiscalização, que é bem-vinda tanto em cursos EAD quanto presenciais”, opinou.

Ele completou que exames como o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que não há diferença significativa entre alunos presenciais e a distância. Com relação a atividades práticas nos cursos EAD, Luciano informou que os estágios supervisionados são sempre presenciais. “Todos os cursos EAD devem oferecer um conjunto robusto de práticas na mesma proporção que os presenciais”, concluiu.

Fiscalização - Para o deputado Antônio Jorge, um dos problemas do País é a profusão de normas sem a correspondente capacidade de fiscalizar sua execução. “Fica claro que há falência do sistema de fiscalização. Então, temos o desafio de regular o ensino a distância”, declarou.

Nesse sentido, ele propôs reuniões com o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Hélvio Teixeira, presente à audiência, para buscar meios de ampliar a capacidade de fiscalização do órgão. O CEE fiscaliza apenas os cursos de ensino médio de enfermagem. Também se colocou à disposição do Coren e de outras entidades para que, juntos, pensem em medidas judiciais para garantir cursos com qualidade.

Já o deputado Missionário Márcio Santiago (PR) ofereceu seu apoio às entidades representativas dos enfermeiros. “A enfermagem precisa ser olhada com carinho. Não se pode simplesmente criar cursos a distância sem ter presente um profissional acompanhando. Estamos lidando com vidas e, nesse caso, não se pode errar”, alertou.

Consulte o resultado da reunião.