O CTI neonatal da Maternidade Odete Valadares será revitalizado a partir de julho. A informação é do vice-presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Alcy Moreira dos Santos Pereira, que participou, nesta terça-feira (8/5/18), de audiência sobre problemas na unidade, entre os quais uma infestação de formigas.

A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada pelos deputados Antônio Jorge (PPS) e Arlen Santiago (PTB), tratou também de reivindicações dos trabalhadores e das dificuldades recorrentes na área da saúde. Nesse ponto, o governo descartou reajustes salariais, em função dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Obras – Segundo Alcy Pereira, as obras no CTI neonatal durarão até o próximo ano. “Neste momento, estamos fazendo um plano de contingência para transferir a unidade para um local provisório”, detalhou. A retirada dos armários e o acesso aos dutos de energia, segundo ele, devem ajudar no combate aos insetos.

A intervenção, segundo o representante da Fhemig, estava planejada desde 2017, mas outras ações, como a vigilância permanente do CTI, em busca dos locais de ninhos das formigas, foram tomadas após a divulgação, em março deste ano, de vídeo no qual os insetos estavam sobre um bebê.

Durante a audiência, servidores questionaram o fato de a infestação, detectada em outubro de 2017, continuar ocorrendo em março. “O que a direção fez foi perguntar quem filmou para perseguir o servidor”, resumiu Mônica Fernandes Abreu, professora e ativista de direitos humanos.

Alcy Pereira justificou que a empresa contratada estava analisando o melhor tipo de inseticida e a forma de uso. E chegou a afirmar que as formigas, do tipo doceira, não seriam agressivas às pessoas, momento em que foi criticado pelos participantes.

“O fato de a direção saber das formigas desde outubro só torna mais grave sua postura. E agora vêm dizer que a formiga é boazinha? Não temos formigas de estimação”, ironizou Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg).

Insetos revelam precariedade do setor

Para o deputado Antônio Jorge, a infestação de formigas na Odete Valadares tem como pano de fundo a precariedade do financiamento do setor e da sustentabilidade das unidades de saúde.

“Se tem formiga no CTI, imagine o que mais há por lá”, indagou também o deputado Arlen Santiago. Ele fez um retrospecto dos problemas da saúde e acusou o governo de perseguir servidores que denunciam essas questões.

O parlamentar salientou que o governo não está destinando à saúde o percentual constitucional. “Ele também não está pagando os hospitais pelos atendidos do Sistema Único de Saúde (SUS) e não está repassando recursos para a atenção básica nos municípios”, enumerou.

Gestão – Mônica Abreu reforçou que o problema das formigas não se reduz à questão de recursos. “Falta competência e sensibilidade para ouvir o técnico que está lá na ponta, ouvir a faxineira, a mãe”, contrapôs. Ela pontuou que os problemas na saúde não são novos, mas eram tratados com uma postura ética, de corresponsabilidade, na gestão anterior.

Sindicato traz pauta de reivindicações

A Asthemg aproveitou o encontro para apresentar as demandas da categoria. Carlos Martins lembrou que a greve dos servidores foi encerrada em dezembro mediante acordo para pagamento de ajuda de custo e com a promessa de rediscussão com o governo no fim de abril.

A pauta, segundo ele, inclui aumento do salário-base, o que permitiria beneficiar aposentados e ainda construir um plano de carreira. Além disso, a ajuda de custo seria mantida, inclusive durante férias e licença médica. “A LRF pode não permitir o cumprimento do acordo, mas temos propostas para isso”, afirmou o presidente da Asthemg, propondo a retomada das discussões.

Para Carlos Martins, todos os problemas do setor já eram de conhecimento do governo, mesmo antes das eleições. “Se você se dispõe a assumir algo oneroso, complexo e quebrado pela administração anterior, tem que ser para resolver. Não pode querer de nós tolerância e paciência”, desabafou.

A reunião teve também a participação de representantes dos pacientes, dos servidores aposentados e de defensores dos direitos humanos. Todos reivindicaram melhorias nas unidades de saúde, nas condições de trabalho e de remuneração, bem como o fim da suposta perseguição aos trabalhadores.

Carlos Calazans, assessor de Relações Sindicais da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), se dispôs a levar as reivindicações da categoria aos representantes do governo. Mas enfatizou o “engessamento” da LRF.

Requerimento – Ao final da audiência, o deputado Antônio Jorge apresentou requerimento de sua autoria, a ser aprovado na próxima reunião da comissão. Ele requereu visita à nova presidente da Fhemig, Vânia Maria Cunha, com a participação de representantes da Asthemg, para debater as situações da Maternidade Odete Valadares e dos servidores ativos e inativos da Fundação.

Consulte o resultado da reunião.