Matheus Luca, de 17 anos de idade, está no 1° ano do ensino médio. Ele tem paralisia cerebral e depende de uma locomoção especial para ir até o colégio. Muitos de seus colegas, que também têm deficiência, enfrentam dificuldades para irem até a Escola Estadual Leopoldo de Miranda, no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte.

Isso porque não dispõem de transporte adaptado às suas necessidades, como denunciou a mãe de Matheus, Janine Cristina, na tarde desta terça-feira (17/4/18), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Segundo a mãe do adolescente, ele continua indo à escola em carro particular alugado pela família. “A vida inteira ele amou ir para a escola, mas agora ele está tendo dificuldade”, afirmou Janine Cristina.

A assessora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Wilma Oliveira, endossou a apreensão de Janine. Ela manifestou preocupação com os centros de educação especial, que já foram 46 e hoje são 23 em Minas. Wilma, que foi diretora do primeiro centro, cobra ampliação do quadro de profissionais capacitados para atender as pessoas com deficiência, como psicólogos e fonoaudiólogos. “Não podemos deixar que a sociedade não dê valor a essas pessoas”, afirmou.

Ela ainda solicitou ao presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), uma conversa com o secretário de Educação, Wieland Silberschneider, para discutirem a questão do transporte especial. O parlamentar manifestou preocupação e se dispôs a acatar o pedido de Wilma. “Se há algo que podemos fazer na vida é servir ao semelhante, sobretudo na condição de parlamentar”, destacou.

Debates – Foram aprovados requerimentos, sendo três de autoria do presidente da comissão e um do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

O primeiro de Duarte Bechir pede que a ALMG realize reunião com convidados, com a participação da Comissão de Saúde, para debater as formas e condições de tratamento dispensadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em favor das pessoas com deficiência que apresentam a denominada bexiga neurogênica, bem como conhecer as opções e instrumentos de tratamento disponíveis.

Com o segundo requerimento, o deputado quer discutir em audiência pública os programas e ações de qualificação profissional para as pessoas com deficiência. Já o terceiro se destina à realização de um debate sobre a oferta do serviço do Centro de Referência para pessoas com deficiência.

Por último, Dalmo Ribeiro Silva pede audiência pública com a finalidade de discutir a implementação de medidas para a adaptação e reabilitação de pessoas que se tornaram deficientes em decorrência de acidentes de trânsito.

Consulte o resultado da reunião.