O Projeto de Lei (PL) 5.103/18, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), que disciplina a promoção e o fomento do audiovisual no Estado, foi protocolado e apresentado, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade, realizada nesta segunda-feira (16/4/18), contou com a presença do secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, do secretário adjunto de Cultura, João Miguel, e de representantes de entidades ligadas ao segmento audiovisual.

De acordo com Durval Ângelo, o projeto foi construído a várias mãos e consolida a política de incentivo da cadeia de produção cultural da gestão do governador Fernando Pimentel. O parlamentar citou, também, a importância da Companhia de Desenvolvimento (Codemig) na elaboração da proposta. “Queremos que essa política de governo se torne de Estado, uma vez que se trata de uma indústria que gera mais de 80 mil empregos”, disse.

O secretário Ângelo Oswaldo acrescentou que o projeto vai fortalecer o Fundo Estadual de Cultura e abrir possibilidades de novas parcerias com o governo Federal, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine). “Ao longo do atual governo, acumulamos mais de R$ 40 milhões para o fomento da cultura mineira. Com esta nova lei, conseguiremos ainda mais recursos, por meio da Lei do Audiovisual”, afirmou.

Conquistas – O secretário adjunto, João Miguel, fez, ainda, um histórico do que chamou de parceria de sucesso entre Estado e ALMG. Para ele, o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual foram conquistas obtidas graças à sensibilidade dos parlamentares estaduais.