Editor ajuda cidadão a formatar textos normativos, como projetos de lei

Ferramenta de edição de projetos ganha espaço fora da ALMG

Editor permite que textos como projetos de lei sejam editados de modo dinâmico, formatando automaticamente o conteúdo.

09/04/2018 - 11:20

editor de articulação, elaborado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem obtido visibilidade e conquistado públicos de fora da Casa. Ele permite que textos normativos, como projetos de lei, sejam editados de modo dinâmico, formatando automaticamente o conteúdo.

A ferramenta já tem sido utilizada, nas duas últimas semanas, pelo aplicativo Mudamos, que possibilita a coleta de assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular. O app, que pode ser baixado no Play Store (Android) ou no Apple Store (IOS), foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) e premiado em 2016 pelo Desafio Google de Impacto Social.

Na prática, o editor desenvolvido pela Assembleia faz algumas validações de escrita, não permitindo iniciar frases com letra minúscula ou encerrá-las sem pontuação, além de ajustar o conteúdo a padrões técnicos. Ele também numera automaticamente artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens, bem como as divisões em títulos, capítulos, seções e subseções.

A incorporação dessa ferramenta pelo app Mudamos permite que cidadãos sem conhecimento sobre com fazer textos normativos tenham uma base legal para sugerir projetos.

O coordenador da área de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Marco Konopacki, que desenvolve o aplicativo Mudamos, explicou que, nesse primeiro momento, o editor de articulação está sendo utilizado como um guia para os usuários que queiram consultá-lo ao redigir um projeto. “Ao usar o aplicativo, é possível acessar um link que remete a essas orientações”, disse.

Conforme explicou, a ideia é que, em cerca de 40 dias, a ferramenta já permita que o cidadão desfrute da formatação automática ao inserir um conteúdo. “Construir um texto legislativo é difícil. Então, a iniciativa da ALMG funciona como um instrumento pedagógico, que facilita a participação popular”, afirmou.

Parcerias - Outras instituições também já manifestaram interesse no editor de articulação desenvolvido pela ALMG. O Governo de Minas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já estudam uma forma de aproveitá-lo em algumas atividades.

Editor está disponível em plataforma

A ferramenta também foi disponibilizada pela Assembleia como software livre. Ele pode ser acessado, de forma gratuita, no GitHub.com, uma plataforma de colaboração para desenvolvimento de programas. Os interessados podem obter pela plataforma o código fonte do recurso para uso em outros sistemas.