Durval Ângelo rebateu acusações de Arlen Santiago sobre o Ipsemg
Para Paulo Guedes, o que está em jogo é a liberdade do País
Marília Campos disse que
André Quintão criticou a condenação de Lula sem provas
Rogério Correia acusou a TV Globo de pressionar o STF a negar o habeas corpus

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/4/18

Dos cinco deputados que ocuparam a tribuna, quatro abordaram o julgamento do habeas corpus de Lula no STF.

04/04/2018 - 19:24

Ipsemg
O deputado Durval Ângelo (PT) rebateu acusações do colega Arlen Santiago (PTB) de que o governo estadual estaria preparando a privatização do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) e de que os serviços estariam sucateados. Ele leu uma nota da instituição, esclarecendo que não há qualquer registro de irregularidades. De acordo com o documento, o Ipsemg realiza 53 mil internações, 2,1 mil consultas e 10,4 milhões de exames. Ele atribuiu as acusações a um “sentimento revanchista eleitoral”. Durval também se solidarizou com entidades do setor de cinema e audiovisual que pedem a suspensão de editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujas novas regras passam a destinar 60% dos recursos de fomento a grandes produtoras. Em aparte, Paulo Guedes (PT) afirmou que hospitais privados têm solicitado credenciamento pelo Ipsemg e que o Hospital Dilson Godinho, em Montes Claros (Região Norte), administrado por Arlen Santiago, também é credenciado.

 

Habeas corpus
Primeiro deputado a falar sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Guedes (PT) se disse muito preocupado com o atual momento político do Brasil. “O que está em jogo não é somente o julgamento de Lula; o que está em jogo é a liberdade desse País, é a nossa democracia” - afirmou. Na avaliação do deputado, o Brasil sofreu um golpe após as eleições de 2014, engendrado pelo perdedor do pleito e seus apoiadores, entre eles, a TV Globo e setores da elite. “Querem prender o sonho de esperança do nosso povo”. Paulo Guedes exaltou avanços dos 12 anos de governo do PT e considerou que 2015 não entra na conta porque a presidenta Dilma Rousseff não conseguiu governar no segundo mandato. “Fizemos uma revolução histórica de inclusão”. Na opinião do deputado, o que se pretende é evitar que Lula concorra nas próximas eleições.

 

Lula
O julgamento do habeas corpus para Lula também foi abordado pela deputada Marília Campos (PT). Ela rememorou seu início de carreira como uma das fundadoras do PT em Minas, para lembrar a trajetória do ex-presidente ainda na ditadura militar. Para a deputada, o objetivo dos setores que conspiram contra Lula é implementar reformas que nenhum candidato defenderia em campanha porque não seria eleito. “A agenda do golpe só tem piorado a condição de vida de nosso povo”, afirmou Marília Campos ao citar que o País já tem 14 milhões de desempregados e que a reforma trabalhista precarizou o emprego, reduziu a renda do trabalhador e a atividade econômica. Afirmou que o PT defende a democracia e a Constituição e que negar o HC fere um princípio constitucional. Em apartes, Cristiano Silveira (PT) criticou a ameaça do general Villas Boas de nova intervenção militar e Sargento Rodrigues (PDT) disse que o STF já negou HC preventivo em outros dois casos.

 

STF
“O que está em jogo é retirar a liberdade do maior líder popular e sindicalista de nossa história”. Para o deputado André Quintão (PT), esta é a intenção dos pretendem negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. O deputado criticou a condenação sem provas e afirmou que o julgamento do STF é mais um capítulo do golpe implementado no Brasil com o afastamento de Dilma Rousseff. Segundo Quintão, o Judiciário forjou a condenação de Lula em primeira e segunda instância, acelerou processos normalmente lentos e ampliou a condenação, para evitar prescrição da pena e que ele concorra à Presidência. “Quando perceberam sua capacidade de transferência de votos, aí forçaram o capítulo da prisão” - disparou. Ele também criticou a postura do general Villas Boas. André Quintão afirmou que o PT não vai admitir mais retrocessos e desrespeito à Constituição. “O legado do PT é a luta pela democracia com a inclusão social e respeito aos direitos universais”.

 

Julgamento
Rogério Correia (PT) advertiu para o fato de uma eventual prisão do ex-presidente representar risco para a democracia e para os direitos individuais. Ele acusou a TV Globo de pressionar os ministros a negarem o habeas corpus a Lula, ao dedicar 23 minutos do telejornal de terça-feira (3) ao assunto. Na sua opinião, a ameaça do general do Exército também representa pressão sobre a suprema corte. “Os ministros estão com a baioneta no pescoço” - acusou. Para ele, a ditadura é ruim para todos os parlamentares, que só exercem o mandato porque estão numa democracia. Lembrou o caso de Carlos Lacerda, que apoiou o golpe de 1964 e depois foi vítima de perseguição pelos militares. Disse ainda que o ex-governado Eduardo Azeredo foi condenado em segunda instância e continua solto e que o senador Aécio Neves foi poupado pelo STF, com base no princípio da presunção da inocência. Questionou o porquê de uma análise diferente para Lula.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.