A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (14/3/18), vários requerimentos para a realização de audiências públicas e de visitas. Entre os temas a serem tratados está o índice de violência contra a mulher, como parte da agenda de luta do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste mês.

Esse requerimento é do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT), que teve aprovada, ainda, solicitação para debater a situação dos produtores de leite do Estado, no que diz respeito à dignidade da pessoa humana.

Outra categoria de trabalhadores, os pescadores profissionais, também terão sua situação discutida pela comissão, novamente a requerimento de Silveira. Segundo ele, os pescadores estariam sendo atingidos em sua dignidade pelo governo federal no tocante à regulamentação e documentação.

Esse mesmo encontro também vai debater a proibição da pesca em algumas bacias de Minas, o que estaria causando dificuldades para a subsistência dos pescadores.

Visitas – Três visitas também foram aprovadas. Uma delas é da deputada Marília Campos (PT), para conhecer o trabalho desenvolvido no ambulatório de atendimento aos transexuais do Hospital Eduardo de Menezes, da Rede Fhemig, em Belo Horizonte.

O deputado Durval Ângelo (PT) teve aprovado requerimento de visita à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Itaúna (Centro-Oeste de Minas), com a presença de integrantes de outras Apacs, a fim de promover uma troca de experiências sobre o cotidiano de desafios dessas instituições.

O requerimento prevê que seja convidado a participar da visita o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Léo Moraes (PTB).

Já os deputados Rogério Correia e André Quintão, ambos do PT, querem visitar a Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior, em Unaí (Noroeste de Minas), para verificar as condições carcerárias e averiguar supostas violações de direitos humanos praticadas na unidade, além das condições para visita dos familiares dos presos.

Consulte o resultado da reunião.