Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/3/18
Denúncias de ameaças a servidores do Estado e a política para atingidos por barragens foram alguns assuntos abordados.
07/03/2018 - 19:01Servidores
Ao saudar servidoras dos sistemas prisional e socioeducativo do Estado que ocupavam as galeiras, o deputado João Leite (PSDB) denunciou que elas estariam sendo ameaçadas pelo governo, por causa da greve anunciada pela categoria. Segundo o deputado, o Poder Executivo propôs um acordo que previa equiparação salarial com outras carreiras, mas não cumpriu. Lembrando que nesta quinta-feira (8/3/18) se comemora o Dia Internacional da Mulher e a perspectiva de criação de uma comissão permanente na ALMG em defesa dessa parcela da população, João Leite cobrou providências em relação ao assunto. Ele também leu carta do ex-deputado federal João Paulo Pires de Vasconcelos, um dos fundadores do PT, na qual ele critica a gestão de Fernando Pimentel, em especial a abertura de capital da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em aparte, Marília Campos (PT) fez um apelo para que os deputados votassem projeto que institui a Comissão das Mulheres de maneira permanente na Assembleia.
Servidores II
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) destacou que o bloco de oposição é favorável ao Projeto de Resolução 49/17, de autoria da Mesa da Assembleia e que estava na pauta do Plenário, que transforma a Comissão das Mulheres em comissão permanente. Assim como João Leite, ele cobrou que a comissão analise as supostas ameaças às servidoras dos sistemas prisional e socioeducativo. Sargento Rodrigues lembrou que é autor do projeto que deu origem à Lei Complementar 116, de 2011, que pune o assédio moral na administração pública. Em aparte, João Leite informou que a Secretaria de Estado de Administração Prisional vai promover um congresso sobre assédio moral nesta quinta-feira (8). Sargento Rodrigues sugeriu que os servidores do setor compareçam ao congresso e denunciem a situação. Ele ainda relatou que impetrou ação na Justiça para invalidar atos da Junta Comercial do Estado (Jucemg) referentes ao desmembramento da Codemig, ainda não aprovado pela Assembleia.
Piscicultura
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) afirmou que a população de Morada Nova de Minas (Região Central do Estado) aguarda ansiosamente pela aprovação do Projeto de Lei 4.431/17, de sua autoria, que regulamenta a piscicultura no Estado. Segundo o deputado, o segmento sofre com a falta de incentivo do governo. Para destacar a importância da piscicultura, ele ressaltou que Minas é um dos maiores produtores de tilápia no Brasil, enquanto a criação de peixes de água doce movimenta mais de R$ 3 bilhões no País. O deputado também criticou a Copasa por cobrar pelo serviço de tratamento de esgoto em Joaíma (Vale do Jequitinhonha) e Mutum (Vale do Rio Doce), mesmo sem executá-lo. Por fim, Alencar da Silveira Jr. cobrou a instituição de uma Assembleia Constituinte para promover reformas no sistema político brasileiro. Ele defende, entre outras coisas, o fim das emendas parlamentares e das indicações políticas para cargos públicos, o fortalecimento dos partidos.
Agenda legislativa
O deputado Rogério Correia (PT) ressaltou a importância de dois projetos que estavam na pauta do Plenário: o Projeto de Resolução 49/17, que transforma em permanente a Comissão das Mulheres, e o Projeto de Lei 3.312/16, do governador, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens. Em relação ao primeiro, ele destacou que os problemas que afligem as mulheres em uma sociedade machista não são esporádicos. Já sobre a política proposta pelo Poder Executivo, Rogério Correia explicou que ela garante que só haja construções de barragens se a situação da população afetada for considerada e seus direitos, preservados. O parlamentar também defendeu a instalação de uma Assembleia Constituinte para promover mudanças na política nacional, formada por brancos, ricos e pessoas mais velhas, como definiu. Em aparte, Marília Campos convidou a todos a participarem das atividades previstas para esta quinta (8) na ALMG e na Praça Sete, na Capital, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.