O diretor de saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Márcio Linhares, disse nesta quinta-feira (22/2/18) que os repasses financeiros para custeio do Hospital Militar estão em dia e que o atendimento se mantém normal, com a média de duas mil consultas e 30 cirurgias realizadas por dia.

Repassada à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante visita à unidade, a informação foi contraposta por deputados e entidades de classe. A partir de reclamações recebidas de militares, eles relataram ao representante da corporação que a tendência é de que o Hospital da Polícia Militar (HPM) seja exposto a "riscos de sair da normalidade para viver momentos de caos".

O motivo seria o possível aumento da demanda a curto prazo, diante da recusa de atendimento a militares e seus dependentes pela rede conveniada, provocada pela falta de pagamento do Estado.

"Vemos um cenário ruim, de destruição da rede conveniada, levando a uma avalanche ao hospital por falta de estrutura no interior", criticou o presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Ele solicitou a visita juntamente com os deputados João Leite (PSDB), também presente, e Coronel Piccinini (PSB).

O objetivo foi apurar as consequências da dívida de quase R$ 3 bilhões que o Estado tem com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), que não tem recebido a parte que lhe cabe da contribuição patronal e também repasses ao programa que financia habitação militar.

O valor da dívida com o IPSM foi repassado à comissão pela própria instituição em visita anterior, no último dia 5, quando foram discutidos atrasos no pagamento à rede conveniada por atendimentos de saúde já prestados.

Segundo o gestor da PMMG, a situação exposta não estaria afetando a rotina do Hospital Militar. O presidente da comissão, contudo, questionou o diretor de saúde da PMMG sobre ofício da corporação, emitido na véspera, e que no entendimento do parlamentar indicaria uma possível desarticulação da rede conveniada, com riscos de sobrecarregar o hospital.

O documento solicita que, a partir de março, os atendimentos de militares e seus dependentes sejam feitos preferencialmente pelo chamado sistema orgânico da PMMG, formado pela rede própria da corporação. Além do hospital, situado no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, a PMMG mantém 69 Núcleos de Atenção Integral à Saúde (Nais) pelo Estado.

O gestor rebateu o temor, dizendo se tratar apenas de uma orientação interna para valorizar a rede própria de saúde da PMMG. Segundo ele, o objetivo não seria acabar com os convênios, e sim racionalizar o atendimento na rede própria já existente e coibir eventuais desvios.

Atendimento no interior pode ser prejudicado

O deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG) chamou a atenção para as distâncias que separam os vários municípios mineiros das sedes das Nais, defendendo que sejam regularizados os pagamentos dos convênios para que o atendimento, sobretudo no interior, não seja prejudicado.

Da mesma forma, o cabo Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados, cobrou que a corporação leve em conta a dimensão do Estado ao orientar suas equipes e dimensionar a rede.

Segundo ele, o aumento da demanda por atendimento em Belo Horizonte já pode ser observado pelo aumento da procura por abrigo que tem chegado à entidade, vinda de militares ou familiares do interior. "Os Nais atendem mais o primeiro socorro e, sem os convênios atendendo fora da Capital, a maior preocupação é com o aumento da procura em Belo Horizonte", afirmou.

No mesmo sentido, o presidente da comissão expôs denúncias recebidas de militares do interior sobre dificuldades para atendimento em locais distantes da Capital. Um sargento lotado em Ponto Chique (Norte de Minas), recorrendo à rede conveniada na cidade vizinha de Montes Claros, teria tido recusado o atendimento à esposa, mãe de um recém-nascido de 19 dias de vida e que estaria sofrendo de anemia profunda após o parto. O diretor de saúde da PMMG determinou a apuração do caso.

Mobilização - Considerando a visita como soma de esforços entre parlamentares, entidades e gestores para garantir o bom atendimento previdenciário e de saúde aos militares, Sargento Rodrigues defendeu que a mobilização da categoria seja fortalecida nessa direção e que seja apurado pela ALMG o desvio, pelo Estado, de quase R$ 3 bilhões devidos ao IPSM.

Universo - Segundo dados do diretor de saúde da PMMG, o Hospital Militar tem recebido mensalmente o montante de R$ 4 milhões, repassados diretamente pelo IPSM para o custeio. No ano passado, os repasses totalizaram R$ 43 milhões e, para este ano, estão previstos R$ 57 milhões, disse ainda.

O hospital, segundo o gestor, atende a um universo de 230 mil pessoas, entre militares e seus dependentes. Possui dois mil funcionários, dos quais a metade composta por militares. "O hospital funciona perfeitamente e tem credibilidade excepcional", frisou.

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