Relatório da Comissão da Verdade do Estado pauta reunião

Audiência pública nesta quarta-feira (13) vai abordar violação de direitos humanos em períodos de repressão política.

12/12/2017 - 14:45

Debater o relatório final do trabalho da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). Esse é o objetivo de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (13/12/17). A reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), será feita no Auditório José Alencar Gomes da Silva, a partir das 9h30.

Segundo a assessoria do parlamentar, o relatório final, produto de quatro anos de trabalho, contém a descrição das atividades desempenhadas, os fatos examinados, as conclusões obtidas, além de recomendações. Ainda de acordo com a assessoria, o documento tem cerca de 1.600 páginas, é divido em cinco volumes e por temas como a repressão a camponeses, trabalhadores urbanos, indígenas, universidades mineiras e religiosos. 

"Será um importante momento de elucidar vários episódios e crimes cometidos durante a ditadura militar no Brasil. A data escolhida para a apresentação do relatório marca os 49 anos da edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), que fechou definitivamente o regime com a institucionalização do fim de direitos civis e de crimes cometidos pela ditadura", afirmou  Durval Ângelo.

Para a reunião, foram chamados, entre outros, integrantes do Executivo ligados à área de direitos humanos, além de membros da Comissão da Verdade do Estado.

Covemg - A Covemg foi instituída através da Lei 20.765, de 2013. Ela acompanha e subsidia a Comissão Nacional da Verdade no esclarecimento sobre as violações de direitos fundamentais praticadas durante a ditadura militar, além de verificar o ocorrido em Minas no mesmo período. De acordo com a Lei 20.765, a Covemg deve apresentar um relatório no final de seus trabalhos. 

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.