O cooperativismo deve ser incentivado como alternativa para a geração de trabalho e renda, sobretudo no momento de crise econômica pelo qual passa o Brasil. A constatação é de participantes de audiência pública realizada nesta segunda-feira (4/12/17) pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para o vice-presidente da Organização Internacional das Cooperativas Industriais, Artesanais e de Serviços (Cicopa Mercosul), Geraldo Magela da Silva, debater o tema é oportuno e necessário nesse contexto. “Precisamos contar com esse instrumento que possibilita que profissionais de diversas categorias atuem em um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico”, afirmou.

Na sua opinião, o Brasil ainda está muito atrasado nesse tipo de entidade, mesmo com a existência da Lei 12.690, de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. “Apenas 5% da população brasileira participa do cooperativismo. É um número muito pequeno”, comentou. Em Minas, são aproximadamente 800 cooperativas, conforme citou.

Ele citou que na França, de 2008 até o momento, mais de 2 mil cooperativas foram criadas. “O país entendeu que isso é imprescindível não só para absorção da mão de obra no contexto de crise econômica, mas também para fomentar a economia como um todo”, falou, acrescentando que há cerca de 30 mil organizações desse tipo na França.

Prefeituras - Segundo Geraldo Magela, dialogar com o Estado e a União não é o maior desafio, que, para ele, está no convencimento dos municípios. As prefeituras ainda utilizam pouco da contratação de atividades por meio de cooperativas, como contou. O vice-presidente da Cicopa salientou que isso representaria menos gastos para as cidades e também incentivaria a economia local. “Na América Latina e na Europa, o poder público já contrata serviços e produtos dessa forma”, enfatizou.

Fez coro a essas palavras o representante do Ramo do Trabalho do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), José Ailton Junqueira de Carvalho. Ele também explicou que a Ocemg tem um programa de capacitação para quem deseja ingressar no segmento. “As orientações são realizadas às quartas-feiras, de 15 em 15 dias, na sua sede”, disse.

País não tem cultura do cooperativismo

De acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, João Carlos Gontijo de Amorim, no Brasil, não há uma cultura voltada ao cooperativismo. “Há uma singularidade no País em valorizar o bem particular”, ponderou. Ele disse que essa forma de organização agrega valor aos produtos e serviços, bem como aos trabalhadores, além de oferecer a possibilidade de autogestão.

Para o superintendente de Gestão e Fomento ao Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Márcio Luiz Guglielmoni, o debate é atual e devem ser pensadas políticas públicas nesse sentido. “Vejo a importância das cooperativas quando, de fato, elas respeitam a regulamentação existente. Muitas vezes, burlam a legislação trabalhista e, assim, precarizam a relação”, avaliou.

O chefe do Núcleo de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativismo da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Fernando Passalio de Avelar, destacou o viés social e econômico do cooperativismo.

Ele também enfatizou a proposta de se formar um grupo gestor para o cooperativismo de trabalho, industrial ou de serviço. “Essa equipe poderia levantar os segmentos promissores e elaborar material de disseminação das cooperativas de trabalho, por exemplo”, sugeriu.

Potencial - Para o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que preside a Comissão de Agropecuária e foi o autor do requerimento que deu origem à reunião, o cooperativismo é uma estratégia para que os pequenos produtores e empresas tenham chance de crescer. “Tem um potencial grande que ainda não é explorado”, disse.

O parlamentar acrescentou que a Lei 15.075, de 2004, sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, se soma à legislação federal para dar amparo legal a essas organizações. Ele também salientou que o cooperativismo pode incluir milhões de desempregados no mercado de trabalho.

Consulte o resultado da reunião.