Um ato de crueldade. Assim o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Sargento Rodrigues (PDT), definiu a ameaça de despejo do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso da Mata (Cism). A instituição funciona nas dependências da Academia da Polícia Militar, em Belo Horizonte, e foi visitada na manhã desta quarta-feira (8/11/17) pela comissão.

A ordem de desocupação, que segundo o parlamentar teria sido dada pelo comandante-geral da PM, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, ameaça deixar desamparadas 48 crianças com idades entre quatro meses e seis anos, a maioria filhos de praças da corporação, que não recebem auxílio-creche.

A visita foi um ato de apoio da comissão à luta de pais e mães das crianças atendidas, que não se conformam com o iminente fechamento da instituição, que funciona como creche e pré-escola.

Os deputados Sargento Rodrigues e Coronel Piccinini (PSB) foram recebidos em uma das seis salas da creche por pais e funcionários, que relataram, emocionados, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o repúdio à decisão de desalojá-la.

Pedido de socorro - “Precisamos desesperadamente de ajuda. Nosso pedido nesse momento é de socorro para salvar essa instituição com 22 anos de história”, afirmou Bárbara Caroline de Souza, representante dos pais e funcionários e mãe de uma menina de um ano e nove meses matriculada ali. Ela entregou um ofício ao presidente da comissão com o pedido de intervenção da ALMG junto ao Poder Executivo.

Em meio às lágrimas, a professora Maíza Maria Ramos, que trabalha no local há 11 anos, disse que a manutenção da creche é uma questão de coerência com o que é ensinado às crianças. “Nós crescemos aprendendo que é preciso respeitar o próximo e ensinamos isso aos nossos filhos. Não podemos ser desrespeitados e jogados na rua simplesmente por causa de uma ordem de uma pessoa no comando”, criticou.

“Será que essa pessoa tem filhos?”, questionou Frederico Gonçalves Dutra Alves de Paula, pai de um menino também de um ano e nove meses. “Aqui, eles cuidam dos nossos filhos com amor. O meu menino está crescendo apaixonado pela Polícia Militar, já marcha e canta o Hino Nacional”, contou.

Histórico – Os problemas da creche começaram após a conclusão de um Relatório de Investigação Preliminar (RIP), instaurado no âmbito da Academia da PM, que concluiu pelo fim das atividades da creche em virtude da falta de documentação.

No centro da questão está uma Certidão Negativa de Débitos (CND), que ainda não havia sido emitida devido a uma dívida de cerca de R$ 300 mil, referente a INSS, FGTS e PIS. Esse problema já teria sido resolvido pela presidente e pelo vice da creche, respectivamente a capitã Aline Germanio de Souza Alonso e o sargento Geter Fernandes de Souza.

Por meio de empréstimos pessoais, eles conseguiram pagar uma entrada de R$ 63,3 mil da dívida e outras quatro parcelas de R$ 4 mil. Contudo, mesmo com a renegociação, a emissão da CND pode demorar até dois anos, segundo informações do sargento Geter.

A ordem de despejo foi emitida com a data final de 24 de outubro, mas foi postergada para o final de dezembro após recurso junto ao Comando-Geral da PM, decisão que pode ser revertida a qualquer momento. O problema é que, com futuro incerto, a creche já vem perdendo funcionários e alunos, preocupados de não ter onde trabalhar ou estudar no próximo ano.

Audiência vai reforçar campanha em defesa da entidade

Uma audiência da Comissão de Segurança Pública deve discutir novamente o assunto na próxima semana, com a presença de pais, alunos e funcionários, reafirmando o repúdio à ameaça de despejo. O anúncio foi feito por seu presidente, deputado Sargento Rodrigues, ao final da visita, e o objetivo é reforçar uma campanha pela sobrevivência da instituição.

“Essa foi uma decisão do comandante-geral da PM. Vimos aqui pais chorando, tristes com essa decisão, que mais parece um ato de vingança para o qual ninguém sabe o porquê. Não há justificativa para essa covardia”, afirmou o parlamentar.

“Já está tudo regularizado, a creche já foi vistoriada pela Vigilância Sanitária, já tem título de utilidade pública municipal, o título estadual já está na mesa do governador para ser assinado e estamos somente a alguns meses para que a documentação dos órgãos federais fique pronta”, continuou o deputado.

Modelo - Ainda segundo o parlamentar, em vez de ser fechado, o Cism deveria ser replicado para outros batalhões da PM e do Corpo de Bombeiros. “Se o comandante da PM viesse aqui conversar com os pais e mães, com as crianças e os funcionários, iria conhecer o excelente serviço prestado e ajudar na sua manutenção”, disse.

A defesa da creche foi apoiada pelo deputado Coronel Piccinini. “A base de tudo é o amor. O amor das crianças pelas professoras e por essa escola, e dos pais por seus filhos. É por amor a essa causa que vamos lutar pela manutenção da creche”, destacou.

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