Num clima de grande tensão, moradores da comunidade de Várzea Grande, distrito de Itacarambi (Norte de Minas), se dividiram sobre a instalação no local de uma escola indígena para a etnia xacriabá.

A audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada no município vizinho de São João das Missões, nesta segunda-feira (11/9/17), precisou ser acompanhada por policiais militares, para evitar um confronto direto e garantir o direito de fala aos participantes.

Parte dos moradores de Várzea Grande, que não se reconhecem como indígenas, participaram da reunião para protestar. Portando cartazes e gritando contra a demanda, tentaram impedir as manifestações dos caciques e deputados presentes.

O vereador Oton Fiúza da Mota, representante do grupo contrário, entregou à comissão um abaixo-assinado com aval de 187 pessoas que pedem para não transformar a Escola Municipal Tasso Fragoso em unidade de ensino indígena. “Não queremos conflito. Em momento algum menosprezamos os índios. Queremos que sejam bem tratados em suas aldeias”, disse.

O assessor administrativo da Prefeitura de Itacarambi, Miguel Sérgio Seixas Ferro, explicou que não há a possibilidade de mudança da escola, pois apenas o Estado pode implantar uma instituição indígena.

Ele assegurou que a prefeitura vai manter a educação tradicional, mas defendeu o direito dos indígenas de reivindicar uma escola diferenciada. “Não podemos transformar nossas instituições em espaço de disputa. É preciso respeitar todos”, afirmou, na tentativa de acalmar os ânimos.

Contexto - Em Várzea Grande estão instaladas duas comunidades xacriabá. Outras 33 aldeias se localizam na área rural de São João das Missões. De acordo com um dos caciques das tribos, João da Jovina, existem 48 escolas na região com educação indígena, oferecendo ensino básico e médio.

O secretário municipal de Educação de São João das Missões, Francisco Sousa Santos, explicou que o ensino indígena se baseia no conteúdo de base nacional e acrescenta elementos da cultura nativa. Os professores também são indígenas, o que garante mais proximidade com os alunos.

Caciques garantem que não querem ocupar escola

Defensores da implantação de uma escola indígena em Várzea Grande, caciques xacriabá que participaram da audiência pública garantiram que não desejam conflitos com os moradores que não se reconhecem da etnia.

“Não queremos tirar o direito de ninguém, mas garantir o que é da gente e que foi conquistado a duras penas”, afirmou o cacique Domingos Nunes de Oliveira. João da Jovina reforçou que não desejam ocupar o prédio da escola municipal. “Queremos é que também tenha a escola diferenciada”.

O cacique Santo Caetano Barbosa lamentou o conflito. Em sua opinião, o problema foi criado por governos anteriores, ao repartir a terra dos indígenas. “Eles (os governantes) devem para nós e para vocês também, pois venderam a terra para os seus antepassados”, afirmou.

Domingos ainda defendeu o ensino por professores indígenas. “Queremos que nossas crianças sejam educadas não apenas para ler e escrever, mas no resgate de nossa cultura”, afirmou.

Providências - Autor do requerimento da audiência, o deputado Arlen Santiago (PTB) disse que é necessário levar a reivindicação para o governador Fernando Pimentel e pedir mais presença do Estado na região. Ele é favorável a professores indígenas para uma atenção mais qualificada dos estudantes e lamentou a situação de algumas escolas de aldeias.

O deputado João Vítor Xavier (PSDB) garantiu que avaliará o abaixo-assinado e repassará para a Secretaria de Estado de Educação as solicitações apresentadas durante a audiência. “Sabemos que o povo indígena é tratado como minoria", disse.

Entenda o conflito

O distrito de Várzea Grande é palco de disputa territorial desde o final do século XVIII pela etnia xacriabá. Em 1728, a Coroa Portuguesa deu a titularidade de 200 mil hectares (ha), distribuídos entre os municípios de São João das Missões, Itacarambi e Januária.

De acordo com o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelino Mendonça de Aquino, durante os anos 1970, o governo militar resolveu lotear e vender as terras para incentivar a produção agrícola.

Nessa época, muitas famílias indígenas rejeitaram sua origem étnica para conseguir a propriedade. Deu-se início à cisão e aos conflitos, que culminaram com muitas mortes em 1987. No ano seguinte, o governo federal homologou 50 mil ha.

Desde 2007 começou um novo mapeamento pela Funai do território original dos xacriabá. Há quatro anos, foi retomada a área de Várzea Grande, após o reconhecimento do território como indígena, abrindo novo conflito entre posseiros da antiga fazenda São Judas Tadeu e as comunidades que pedem a demarcação da área.

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