Notícias Rss

Segundo indígenas, posseiros que já receberam indenizações para sair da área ainda continuam lá, o que faz com que os conflitos sejam cada vez mais frequentes
Segundo indígenas, posseiros que já receberam indenizações para sair da área ainda continuam lá, o que faz com que os conflitos sejam cada vez mais frequentes - Foto:Ricardo Barbosa
Cacique Baiara relatou que posseiros ateiam fogo na área, destruindo a natureza
Cacique Baiara relatou que posseiros ateiam fogo na área, destruindo a natureza - Foto:Ricardo Barbosa
30/08/2017 12h50 - Atualizado em 30/08/2017 16h40

Pataxós reivindicam demarcação de terras em Açucena

Eles denunciam ameaças de grileiros e cobram transformação de parque estadual em reserva indígena.

O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena (Vale do Rio Doce), denunciou ocupações irregulares e conflitos com posseiros na sua área em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30/8/17). A aldeia fica dentro do Parque Estadual do Rio Corrente e os pataxós reivindicam a transformação da área em reserva indígena.

Representantes de órgãos como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que os indígenas têm ajudado na conservação do local e defenderam a regularização da sua terra.

"Quando chegamos, a área estava toda degradada", lembra o cacique Baiara sobre a chegada da comunidade indígena ao local, em 2010. Segundo ele, boa parte do território ocupado por eles já foi recuperado, mas, no entorno, ainda há criações de gado e búfalos.

Alguns posseiros, que já teriam recebido indenizações para sair do local, ainda estariam lá. Por isso, os conflitos com os pataxós são cada vez mais frequentes, conforme relatou o cacique. "Eles colocam fogo em tudo para escorraçar a gente e acabam destruindo a natureza ao redor", contou.

Outra reclamação é de que, como se trata de um parque natural com uso restrito, os pataxós não podem construir casas de alvenaria ou ter acesso a energia, por exemplo. Por isso, eles reivindicam a transformação do parque em reserva indígena.

Alexsandro de Almeida Mathias, da Funai, se disse favorável à proposta e afirmou que a comunidade foi guiada até o local onde está hoje pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) com a presença de servidores da Funai. Ele ressaltou, ainda, que é questionável a classificação do local como parque, um dos tipos de reserva ambiental mais restritivos, já que grande parte da área está degradada.

Área ocupada pelos pataxós é a mais preservada do parque

A degradação do Parque do Rio Corrente foi confirmada pela coordenadora estadual da Emater, Marcia Campanharo Zanetti Bonetti, que ressaltou que a porção de terra mais conservada é a da aldeia pataxó.

De acordo com ela, a Emater identificou a presença de fazendeiros com várias atividades ilegais no local, como pastagens, casas construídas, cercas e dutos de água. Já na aldeia, foi verificado, segundo ela, que os pataxós conseguiram recuperar a terra antes degradada e produzem alimentos de forma agroecológica.

A dificuldade de acessar políticas públicas por falta de documentação oficial de posse da terra é outra questão que precisa ser resolvida, de acordo com a representante da Emater. Ela exemplificou com o programa de compra de produtos de agricultura familiar para a merenda escolar. Para Bonetti, os pataxós poderiam ser fornecedores desses alimentos se tivessem a posse da terra.

A prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, também se mostrou favorável à transformação da área em reserva indígena. Ela salientou que a prefeitura tem feito sua parte ao garantir aos pataxós acesso a serviços de saúde, por exemplo.

Muitos dos moradores presentes se manifestaram ao fim da reunião e reivindicaram outros direitos, como a construção de uma escola indígena para as crianças.

IEF rebate críticas

O IEF foi duramente criticado por não tomar as providências necessárias quanto às ocupações irregulares de posseiros e grileiros. A representante do órgão, Giuliane Carolina de Almeida, disse que já há um estudo para tentar resolver os conflitos dentro do parque e uma proposta deve ser entregue em breve à ALMG. Ela disse que levará aos diretores do órgão as demandas apresentadas na reunião.

O subsecretário de Estado de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Geraldo Victor de Abreu, salientou que o governo está empenhado em resolver esses conflitos.

Agilidade - O deputado André Quintão (PT) disse que é preciso maior agilidade para resolver os conflitos agrários e salientou que o governador Fernando Pimentel tem avançado nessas negociações.

O deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão, ressaltou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos tem buscado diálogo nesse tipo de conflito agrário e se comprometeu a dar encaminhamento às demandas apresentadas. A deputada Celise Laviola (PMDB) também se colocou à disposição para ajudar a encontrar soluções para as questões apresentadas.

Consulte o resultado da reunião.


Tópicos:
Últimas Notícias

Notícias

05/03/2021

Comissão quer visitar Ocupação Vitória, em Diamantina

Direitos Humanos também aprova nesta sexta (5) audiências para debater mineração e PEC do pacto federativo.

05/03/2021

Assembleia define a composição de 21 comissões

Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.

05/03/2021

Violência obstétrica e feminicídio serão temas de audiências

Comissão também pretende discutir questões como a alienação parental e o incentivo ao aleitamento materno.

05/03/2021

ALMG abre evento pelo Dia da Mulher com relatos da pandemia

Sempre Vivas começa na segunda (8), às 10h, com programação remota sobre os desafios impostos às mulheres pela Covid-19.

08/03/2021 Politiza #28: Mulheres na Ciência - Uma conquista a cada passo
00:00:00 | Download (80477kb)

08/03/2021 Covid-19 - Agravamento da pandemia exige novo ajuste no funcionamento do Legislativo
00:00:00 | Download (2563kb)
facebook facebook
Carregando Carregando posts...
Twitter Twitter
Twitter