A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe inscrições até o dia 4 de setembro para o curso virtual Sistema Nacional de Cultura: Aspectos Jurídicos, Políticos e Práticos, destinado a agentes públicos municipais. São oferecidas 1.300 vagas para a atividade, que acontece de 5 de setembro a 6 de novembro.

As inscrições devem ser feitas diretamente na plataforma de ededucação a distância da Escola do Legislativo. É necessário um cadastro prévio no site e, em caso de dificuldade de acesso ou dúvida, o interessado deve enviar mensagem para o email suporte.ead@almg.gov.br.

Os objetivos da atividade são favorecer, estimular e fortalecer a adesão dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e gerar habilidades para os participantes fundamentarem ações, projetos, programas e políticas públicas.

A atividade também será um momento para esclarecer aspectos quanto ao SNC; discutir embasamentos jurídicos e políticos, demonstrando a relevância do setor cultural; além de tirar dúvidas sobre os trâmites burocráticos para a efetivação da adesão ao SNC pelos municípios. Alguns tópicos da Política Cultural Municipal também serão abordados.

Módulos - O curso tem carga horária de 50 horas/aula e está dividido em cinco módulos: Ambientação; Direitos e Políticas Culturais; Os Municípios no SNC; Fundamentos para Estruturação dos Componentes do SNC; Efetividade dos Componentes Políticos do Sistema Municipal de Cultura e Aspectos Práticos.

Os professores são Célio Augusto Souza Pereira e Paloma Elaine Santos Goulart. Célio Pereira é bacharel em música pela Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e especialista em democracia participativa, república e movimentos sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Paloma Goulart é bacharel em direito pela PUC Minas, especialista em direito privado pela Universidade Candido Mendes, e mestre e doutora em sociologia pela UFMG.