“Ah, vai ficar pegando em enxada o dia todo?”, escutava Joelma Lindamara, 23 anos, quando dizia aos amigos que ficaria na propriedade rural dos seus pais, em Tarumirim (Vale do Rio Doce). Escolher ficar no campo não é sinônimo de trabalhar apenas com a enxada – e não haveria problema em fazer isso, como salienta Joelma.

O preconceito evidenciado em frases como essa foi a parte mais difícil para a agricultora familiar na decisão de permanecer na zona rural de Minas Gerais. É por isso que se reivindica, entre tantas demandas da juventude que vive longe das áreas urbanas, uma educação que valorize os saberes e as tradições rurais.

A segunda matéria da série especial que marca a Semana Estadual das Juventudes enfoca essas e outras demandas daqueles que, como Joelma, escolheram ficar no campo. Esses jovens fazem parte de uma população hoje composta por cerca de 2,8 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais do Estado, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Instituída pela Lei 22.413, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2016, a semana é comemorada pela primeira vez em 2017 e tem como objetivo estimular o debate sobre medidas de proteção de segmentos jovens específicos, como negros, moradores das periferias e da zona rural.

Partir ou ficar?

“Queremos poder escolher entre partir ou ficar”, resume Maicon Vicente de Souza, 25 anos. Morador de Urucuia (Norte de Minas), ele nasceu em um assentamento rural, onde vive até hoje.

Vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, ele lembra que o jovem que decide ficar em seu local de origem quer ter conforto, o que inclui desde ter uma renda mensal até cobertura de serviços de internet, por exemplo. Diante das dificuldades em se conseguir essas condições de vida no campo, cada vez mais os jovens saem rumo às cidades.

O Censo de 2010 constatou que, em uma década, a população rural despencou 10,5% em Minas Gerais. “Os filhos vão, ficam só os pais, e aí acaba a sucessão rural”, diz Maicon. Esse fenômeno prejudica especialmente a agricultura familiar, que responde por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, segundo o governo federal. Com isso, a produção das pequenas propriedades corre risco.

Joelma e sua família produzem, na sua propriedade de sete hectares, conforme os princípios da agricultura familiar. Ela explica como funciona:

O que falta para que os jovens fiquem no campo? Não é falta de vontade, de acordo com Marilene Faustino, coordenadora da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetaemg (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais). “A maioria dos jovens não quer sair do campo. Eles saem por falta de opção”, afirma.

Joelma, quando fala das críticas que recebeu por querer ficar em Tarumirim, já deu uma pista da primeira dificuldade: a visão de que o rural é atrasado e pior do que o urbano. O caminho seria valorizar as tradições e os espaços rurais.

“Por que não aproveitar essas localidades, desenvolver possibilidades de renda com a capacitação de jovens para atuar em turismo ou em esportes de aventura, por exemplo?”, questiona Marilene, citando o rapel como uma possível atividade a ser desenvolvida nessas áreas. Mas, segundo ela, muitos municípios do interior não têm nem o básico, como quadras, equipamentos e pessoal capacitado para orientação na prática de esportes.

Adaptação da educação à rotina do campo

Tudo, como sempre, começa com a educação. Primeiro, é necessária a interiorização das instituições de ensino. Como salienta Marilene, alguns passos nessa direção foram dados com a interiorização de universidades e, principalmente, dos institutos federais de educação, a partir do início dos anos 2000.

De acordo com o Ministério da Educação, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica atendia, em 2002, 119 municípios. Em 2016, esse número tinha saltado para 568. Os cursos de graduação também já oferecem possibilidades para quem vive fora das áreas urbanas, mas ainda em número insuficiente.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2015, 252 das 302 instituições de ensino que oferecem cursos de graduação em Minas Gerais estão fora da Capital – sendo que 236 delas são instituições privadas. Ampliar a oferta de vagas em escolas profissionalizantes e universidades do interior é, portanto, a primeira demanda na área da educação, mas não é a única.

De acordo com Marilene, é necessário também que essas instituições usem a metodologia da alternância. A característica fundamental desse tipo de organização do ensino está na possibilidade de conjugar os períodos de aulas com os de trabalho nas propriedades rurais.

A representante da Fetaemg relata que três campi de universidades federais instalados em Minas oferecem a metodologia, todos para o mesmo curso: a licenciatura em educação no campo. “Os jovens rurais têm interesse também em muitas outras áreas de ensino”, diz. Ela ressalta a necessidade de se entender as especificidades dos diferentes públicos rurais.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) tem tentado suprir parte dessa necessidade a partir da capacitação de educadores para atuar nessas áreas e da oferta de cursos que vão da educação básica aos níveis de pós-graduação.

Os dados abaixo, de abril de 2016, mostram os resultados atingidos nacionalmente pelo programa: insatisfatórios, quando se considera que, apenas em 2014, foram assentadas 32 mil famílias no País.

Resultado nacional do Pronera:

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Distribuição e comercialização dos produtos também são gargalos

Garantido o acesso à educação, é preciso também oferecer oportunidades de geração de renda. "Nós não queremos sair da roça. Na cidade, ficamos longe da família e dos amigos e a qualidade de vida piora muito. Mas, para ficar, precisamos de renda", diz Tobias Julião Martins, de 19 anos.

Para alcançar essa renda, além do crédito, há a necessidade de ajuda para comercialização e distribuição dos produtos. Um passo nessa direção foi a Lei Federal 11.947, de 2009, que determinou que pelo menos 30% da merenda escolar deve ser comprada de agricultores familiares.

A burocracia, no entanto, também dificulta esse caminho, como explica Tobias. Ele é membro da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região, entidade que congrega vários produtores para tentar superar as dificuldades com documentações e concorrências públicas. O grupo vende vários produtos, que vão de mel a rapaduras, para escolas públicas.

Tobias atua na horta coletiva iniciada em maio do último ano para atender a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Agora, os produtos da horta também já chegam às escolas municipais. "Isso é essencial para alcançarmos a renda e a motivação para ficarmos no campo", diz.

Há quem saliente, porém, que além das dificuldades burocráticas para conseguir comercializar produtos da agricultura familiar para escolas, há também obstáculos políticos. Maicon, de Urucuia, relata falhas no programa. “Fica na mão do prefeito e ele compra só daqueles agricultores que considera serem da sua base de apoio político”, relata.

Na cidade dele, outra dificuldade é enfrentada: a seca. Ele lembra que uma série de ações, como o incentivo à construção de poços artesianos, tem amenizado o problema, mas Maicon se preocupa com o futuro. “O que vai acontecer daqui a alguns anos se continuarmos só tirando água dos lençóis freáticos?”, questiona. O futuro é mesmo incerto para quem vive nessas regiões.

Quem tem terras para produzir?

Outro ponto polêmico que envolve a vida no campo é o acesso à terra, assunto discutido no País desde, pelo menos, 1850, quando o Império instituiu a Lei de Terras. Até então, os latifundiários conseguiam suas enormes propriedades a partir de doações da Coroa Portuguesa nos sistemas de capitanias hereditárias e sesmarias ou por meio de conflitos violentos entre grileiros e proprietários.

A partir da nova lei, ficou proibido ocupar terras públicas, que precisariam ser adquiridas por contratos de compra e venda. Entretanto, em 1850, poucos tinham acesso aos recursos suficientes para essas compras.

Posses de pequenos produtores se tornaram ilegais e os latifundiários se tornaram poderosos também politicamente. Em 1889, com o fim do Império e início da República, os grandes proprietários de terras tiveram seu poder fortalecido no período conhecido como “coronelismo”.

No fim da década de 1950, movimentos sociais que reividicavam o acesso às terras ficaram mais fortes e a pressão fez o governo federal criar a Superintendência de Reforma Agraria (Supra). Em seguida, a ditadura militar reprimiu violentamente esses grupos, mas ainda assim editou normas que poderiam ter dado início à reforma agrária, que não saíram do papel.

A redemocratização trouxe de volta o tema e, em 1985, foi instituído o novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com a meta de destinar 43 milhões de hectares para o assentamento de 1,4 milhão de famílias até 1989. Quatro anos depois, apenas 82.689 famílias haviam sido assentadas em pouco menos de 4,5 milhões de hectares de terras.

Décadas se passaram e movimentos sociais ainda reivindicam ampla reforma agrária, cujos resultados seguem avaliados como insatisfatórios. Segundo dados do Incra, o ápice do número de assentados foi em 2006, quando 136 mil famílias receberam um lote por meio da reforma agrária.

Fonte: Incra

Esta é a segunda matéria de uma série especial sobre a juventude. A próxima será publicada nesta segunda-feira (21).