Também foram aprovadas audiências públicas sobre a pesca artesanal em Minas e o enfrentamento da seca

Rodovias, mineração e Sudene serão temas de debates na ALMG

Comissão de Participação Popular aprova requerimentos para uma série de audiências públicas na Capital e no interior.

01/08/2017 - 16:01

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta terça-feira (1º/8/17), uma série de requerimentos para audiências públicas. Entre os assuntos estão a situação precária de algumas rodovias, a inclusão de municípios na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e mudanças que têm sido propostas na regulação de atividades mineradoras.

O deputado Doutor Jean Freire (PT), presidente da comissão, pediu quatro reuniões para debater as condições das seguintes rodovias, todas nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e na Região Central do Estado:

  • MG-406 e MG-251;
  • MG-2014, entre Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves;
  • MG-678, entre Araçuaí e Novo Cruzeiro;
  • BR-367, nos trechos que atravessam Minas Gerais.

O parlamentar também solicitou audiências públicas para tratar da pesca artesanal e da política de enfrentamento da seca em Minas Gerais.

A deputada Rosângela Reis (Pros), por sua vez, solicitou duas reuniões, uma em Caratinga (Vale do Rio Doce) e outra em Ipatinga (Região Metropolitana do Vale do Aço), sobre a inclusão do Vale do Rio Doce, região onde se localizam ambos os municípios, na Sudene.

Liberdade religiosa - Outro requerimento, da deputada Marília Campos (PT) e do deputado Rogério Correia (PT), é de audiência sobre o direito à liberdade de culto religioso e respeito às tradições de matriz africana.

Os deputados Rogério Correia e Celinho do Sinttrocel (PCdoB) solicitaram a realização de debate público sobre as medidas provisórias apresentadas ao Congresso Nacional para modificar o marco regulatório da mineração.

De acordo com o requerimento, o governo federal propõe, no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Mineradora, propostas para alterar 23 pontos do Código de Mineração.

Consulte o resultado da reunião.