A situação dos animais do Zoológico de Belo Horizonte será tema de audiência pública e visita. A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/5/17), dois requerimentos para tratar do assunto.

Segundo o autor das solicitações, deputado Fred Costa (PEN), o objetivo é conhecer a situação do local, principalmente a estrutura física e sua manutenção, bem como a condição dos animais abrigados.

Presente à reunião, o parlamentar acrescentou que a própria Fundação Zoo-Botânica, que administra o espaço, divulgou que 78% dos serviços não estavam sendo prestados. Ele agradeceu ao presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), por ter acatado seus requerimentos.

Proteção animal - Foram também aprovados diversos requerimentos de autoria do deputado Noraldino Júnior para realização de audiências sobre políticas públicas de proteção animal em 15 cidades-polo do Estado:

Já para Conselheiro Lafaiete (Região Central) foi marcada visita para tratar do mesmo tema. Com temática semelhante, pretende-se promover reunião com o intuito de debater formas eficientes para fiscalizar a aplicação da Lei 22.231, de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado.

Cães e gatos - A preocupação com políticas públicas para cães e gatos marcou outros requerimentos. Um deles prevê reunião que abordará as precárias condições dos canis e centros de controle de zoonozes (CCZs) de Minas Gerais.

Foi também aprovada audiência em Manhuaçu (Zona da Mata), para discutir a Lei 21.970, de 2016, que dispõe sobre proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos, bem como a aplicação da norma no município e na região.

A comissão pretende ainda visitar o CCZ de Montes Claros, para verificar a estrutura do local e as condições dos animais alojados, entre outros aspectos. Segundo o deputado Noraldino Júnior, há denúncias de precariedade das instalações e de maus-tratos aos animais.

A pedido de Noraldino, será realizada reunião com convidados para debater formas eficazes de fiscalização de maus tratos por agentes públicos e a aplicabilidade da Lei 22.231, de 2016.

Outro foco das atenções de audiências públicas aprovadas recai sobre os seguintes assuntos: manejo ético da fauna urbana, conflitos com a fauna silvestre urbana e, ainda, formas eficazes de conscientização quanto aos direitos dos animais e à proteção animal.

Também foram aprovados requerimentos: de audiência, a pedido do deputado Fred Costa, sobre a educação ambiental humanitária e a preocupação com o bem-estar animal; e de visita à Promotoria de Justiça de Caratinga (Zona da Mata), para saber a situação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a prefeitura, a pedido de Noraldino Júnior.

Tiros em cavalo - Antes do fim da reunião, Noraldino Júnior expressou sua insatisfação com as imagens de um cavalo sendo morto a tiros por um policial rodoviário federal em Rio Verde (GO) e cobrou providências do comando da PRF para puni-lo.

O deputado Leandro Genaro (PSD) também se mostrou indignado com a atitude do policial.

Consulte o resultado da reunião.