Representantes de entidades e associações ligadas ao turismo e ao comércio, do Governo do Estado e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.844/16, do governador, que institui a Política Estadual de Turismo. Eles participaram de audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (18/5/17), e destacaram importância de se explorar o potencial turístico do Estado.

O presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais, Marco André Oliveira Martins Malaquias, disse que o Estado possui muitos atrativos turísticos, como cachoeiras, cavernas e a religiosidade. “Temos muitos destinos que não estão sendo aproveitados e precisam do apoio do poder público para se desenvolver”, afirmou.

Para ele, o desenvolvimento do turismo depende de parceira entre poder público e iniciativa privada. “O potencial de Minas Gerais no turismo é enorme, e o projeto é um marco para incentivar o desenvolvimento da atividade”, destacou.

O coordenador regional da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Marcos Valério Rocha, defendeu que a futura lei dê condições de investimento para a Secretaria de Estado de Turismo. Para ele, é fundamental que a pasta se fortaleça política e economicamente.

Projeto - De acordo com a proposição, a política será regida em consonância com a Lei Federal 11.771, de 2008, que prevê a Política Nacional de Turismo, e obedecerá aos princípios como livre iniciativa, descentralização, regionalização, inclusão produtiva, desenvolvimento socioeconômico e sustentável e meio ambiente equilibrado.

Secretaria defende fortalecimento dos circuitos turísticos

Na audiência, o secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, defendeu o fortalecimento dos circuitos turísticos. Segundo ele, Minas Gerais foi pioneira na criação dos circuitos e também na aplicação do ICMS Turístico (repasses de recursos estaduais para os municípios investirem no desenvolvimento do turismo).

Para o secretário, os circuitos são um instrumento fundamental para promover a regionalização do turismo, por isso, a secretaria tem procurado incentivar os municípios a aderirem a esses mecanismos de planejamento integrado da atividade.

Ricardo Faria falou ainda sobre os programas desenvolvidos pela secretaria para incentivar o turismo. Entre eles, há um destinado para a melhoria da sinalização e das placas turísticas no Estado.

Entraves - O diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Aparecido Ribeiro, deu exemplo de problemas que ainda entravam o desenvolvimento do turismo.

Ele destacou a questão dos aeroportos em Belo Horizonte. Na opinião dele, o Aeroporto de Confins, devido à distância, afasta os eventos da Capital, por isso é importante discutir a volta de voos de grandes aviões para o Aeroporto da Pampulha.

Já o 2º-vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MG), Rodrigo Magerotti Soares, pediu atenção especial do poder público com relação à criação e fortalecimento dos centros de convenções. Ele afirmou que faltam espaços em Belo Horizonte para a realização de eventos, considerados fundamentais para a manutenção da rede hoteleira.

Projeto pode contribuir para incentivar o turismo

Os deputados presentes na reunião apontaram que Minas Gerais possui um grande potencial turístico que não está sendo totalmente explorado, sendo que o PL 3.844/16 pode contribuir para modificar essa situação.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), afirmou que o projeto vai incentivar o turismo em Minas, já que a criação de uma legislação que estabelece parâmetros pode ter como resultado a destinação de recursos. O vice-presidente da comissão, deputado Fabiano Tolentino (PPS), concordou com o colega.

O relator do PL 3.844/16 na comissão, deputado Ivair Nogueira (PMDB), falou sobre o potencial turístico da represa Várzea das Flores, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e defendeu o aprimoramento do projeto.

O presidente da comissão, deputado Roberto Andrade (PSB), citou as várias frentes que podem ser exploradas, como o turismo religioso, de eventos, voltado para o esporte, entre outros, e apontou que Minas Gerais já possui uma rede hoteleira montada. Geraldo Pimenta (PCdoB) também apontou os vários atrativos do Estado para os turistas.

Tramitação - O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) defendeu a tramitação rápida do projeto, já que sua aprovação será um diferencial para o turismo.

Consulte o resultado da reunião.