A depredação da represa Vargem das Flores, ocasionada por ligações de esgoto clandestinas e pela venda e ocupação irregulares de terrenos no entorno do local, foi constatada por deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em visita realizada nesta quinta-feira (11/5/17) à região, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

A Vargem das Flores, ou Várzea das Flores, como também é conhecida, encontra-se entre os municípios de Contagem e Betim e é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 10% da Grande Belo Horizonte. Junto com as represas de Serra Azul e Rio Manso, a Vargem das Flores compõe o Sistema Paraopeba.

Um dos primeiros problemas detectados foi na Estação Elevatória de Esgoto de Icaivera, em Betim. A estrutura, dimensionada para dar vazão ao esgoto que vem do Parque Cedro e do bairro Icaivera e bombeá-lo para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Nova Contagem, muitas vezes não comporta o aumento do volume recebido, em virtude das chuvas, e acaba vazando para um córrego que abastece a Vargem das Flores.

Outro problema denunciado por moradores que acompanharam a visita é a depredação da elevatória, o que fez com que a estação ficasse parada durante quatro meses no ano passado, impedindo a vazão correta do esgoto e provocando o seu despejo irregular nos córregos que abastecem a represa.

Construções irregulares - A comissão também foi ao córrego da Água Suja, que recebe ligações de esgoto clandestinas, além de nascentes que abastecem a represa da Vargem das Flores e também uma área de preservação permanente (APP) ao longo do córrego do bairro Recanto Nazaré, em Contagem, onde são vistas construções irregulares.

O comerciante Sebastião Pedro relatou que os empreendedores começam a vender terrenos dentro dos leitos dos rios, em cima de nascentes e em APPs, sem respeitar a distância mínima de 30 metros prevista em lei.

Ao pontuar a necessidade de recuperação da área, o gerente regional da Prefeitura de Betim, Hugo Marques, disse que grande parte do abastecimento da represa vem das regiões de Icaivera, Parque do Cedro e Nazaré, onde são encontrados loteamentos irregulares, muitos com construções sem rede de água e esgoto. Além da atuação da prefeitura, ele defendeu uma ação conjunta de diversos órgãos para combater esses problemas.

O diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli, declarou que a Vargem das Flores é um importante manancial da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a Copasa tem interesse em preservá-lo.

Nesse contexto, Rômulo lembrou que já foi contratado e homologado um Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem das Flores, para identificar esses locais onde há problemas.

Deputados querem buscar soluções em audiência

O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), que solicitou a visita, afirmou que a Vargem das Flores é um patrimônio da RMBH, importante para o abastecimento da região.

“A visita mostrou problemas em várias nascentes, cursos d'água, desmatamentos e ocupações, que têm ajudado a depredar a Vargem das Flores”, afirmou o deputado, que ainda lembrou que no próximo dia 24 a comissão vai realizar uma audiência para debater a questão.

Segundo o deputado Dilzon Melo (PTB), os problemas detectados durante a visita são inerentes a muitos municípios. “A prefeitura não fiscaliza e o poder público e a Copasa não investem”, concluiu.