Minas Gerais é o estado brasileiro que mais tem libertado trabalhadores em condições análogas à escravidão. E, nos últimos anos, tem aumentado consideravelmente o número de ocorrências em centros urbanos, superando, inclusive, as ocorrências nas áreas rurais. Essas e outras informações a respeito do trabalho escravo no Brasil serão discutidas no programa Panorama, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta terça-feira (7/3/17), às 8h30.

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Os convidados do programa são o auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Gonçalves Campos, e a professora de Direito do Trabalho, Lívia Miraglia. O auditor explicou como são feitas as fiscalizações em fazendas e empresas para se identificar a possível utilização de mão de obra análoga à escravidão. “A equipe é multi-institucional e conta com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Publico do Trabalho, entre outros”, diz ele.

Já Lívia Miraglia falou sobre as eventuais modificações nas leis que regulamentam o trabalho escravo no Brasil e suas consequências caso sejam aprovadas. “Os projetos são da bancada ruralista e podem trazer retrocessos à nossa legislação, que é considerada uma das mais avançadas do mundo”, alerta a professora.

O conceito moderno de trabalho escravo define quatro práticas que o caracterizam: trabalho forçado com ausência de liberdade; servidão por dívida; jornada exaustiva de trabalho e condições degradantes à pessoa humana.

Reprises – O Panorama é reprisado às 19h30 da terça, e à 1 da manhã da quarta (8).