O impasse relativo à construção de um centro de tratamento oncológico no antigo Hospital Hilton Rocha, no bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte, será discutido em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (14/12/16), às 14 horas, no Plenarinho IV.

De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, a intenção é debater a criação de novos leitos de tratamento intensivo em Belo Horizonte e a construção de novos hospitais.

O autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), explica que o objetivo principal é avaliar a situação da obra no Hospital Hilton Rocha, que foi suspensa por decisão liminar da 17ª Vara Federal.

O imóvel do Hilton Rocha, localizado na Serra do Curral, no bairro Mangabeiras, foi adquirido em 2009 pelo Oncomed – Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas. Foram seis anos de entendimentos com a prefeitura até que saísse o alvará autorizando a obra.

A liminar da Justiça Federal saiu no dia 10 de outubro, atendendo pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. A alegação é de que a área foi tombada, em 1960, pelo antigo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan).

Além da interrupção da obra, o Ministério Público requer que a Oncomed, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sejam condenados a demolir o imóvel e elaborar um projeto de recuperação ambiental da área em 90 dias, executando-o no prazo máximo de 12 meses, após decisão final.

De acordo com a Oncomed, o novo hospital projetado teria capacidade para 13 mil internações por ano, além de 180 mil exames e 65 mil atendimentos ambulatoriais em oncologia, oftalmologia e cardiologia, com a disponibilização de 220 novos leitos.

Entre os que defendem a demolição do prédio está a Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras. Por outro lado, já foi criado nas redes sociais o grupo Amigos do Hospital Oncomed, que programam manifestações ainda este ano.

Convidados - Estão convidados para a reunião o governador Fernando Pimentel; o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a procuradora do Ministério Público Federal, Mirian do Rosário Moreira Lima; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Gilmar de Assis; o secretário adjunto de Estado de Saúde, Nalton Sebastião Moreira da Cruz; Roberto Porto Fonseca e Amândio Soares Fernandes Júnior, diretores da Oncomed; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães; o secretário de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior; e a designer de interiores Valéria Junqueira.