A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) poderá em breve ter a presença assegurada de uma mulher em sua composição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que tem essa finalidade, foi aprovada em 1º turno na Reunião Extraordinária de Plenário realizada nesta terça-feira (6/12/16).

Do total de 77 deputados estaduais, cinco são mulheres. A bancada feminina é composta atualmente pelas deputadas Arlete Magalhães (PV), Celise Laviola (PMDB), Ione Pinheiro (DEM), Marília Campos (PT) e Rosângela Reis (Pros).

Na atual Mesa da ALMG, não há nenhuma mulher. Para garantir a presença feminina na instância responsável pela direção dos trabalhos legislativos, a PEC 16/15 estabelece que, na constituição da Mesa, é preciso garantir pelo menos uma vaga para cada sexo. Com a redação dada pelo substitutivo nº 1, que foi aprovado, a forma de se assegurar essa vaga será definida posteriormente por regulamento.

A PEC 16/15 é encabeçada pelas deputadas da bancada feminina e tem assinaturas de 38 parlamentares ao todo. A proposição retorna à Comissão Especial para receber parecer de 2º turno.