Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (6/12/16), foi aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.038/15, que reconhece a Vesperata de Diamantina (Vale do Jequitinhonha) como patrimônio cultural do Estado.

A proposição, de autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT), tem o objetivo de valorizar o tradicional evento da cidade histórica, em que os músicos se apresentam das janelas dos casarões e os maestros se posicionam na rua, no meio da plateia.

“O público interage, canta, bate palmas e até arranja espaço para arriscar alguns passos de dança. E aí vai noite adentro, esquecendo-se até do frio”, completa o autor do projeto, em sua justificativa.

O PL 2.038/15 foi aprovado na forma do vencido em 1º turno (texto com modificações). Depois que for aprovado em redação final, o projeto segue para sanção do governador.

Também foram aprovados em 2º turno os seguintes projetos de reconhecimento de patrimônios culturais:

Projeto cria polo calçadista de Nova Serrana

Ainda na Reunião Extraordinária desta terça (6), o Plenário aprovou, em 2º turno, o PL 3.286/16, do deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), que institui o Polo de Calçados de Nova Serrana (Centro-Oeste). O projeto foi aprovado na forma do vencido (texto com mudanças apresentadas em 1º turno), com a emenda nº 1, que acrescenta a cidade de Oliveira entre os municípios abrangidos pelo polo.

Conforme aprovado, o polo engloba o seguintes municípios: Nova Serrana: Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Pará, Bom Despacho, Conceição do Pará, Divinópolis, Igaratinga, Leandro Ferreira, Onça do Pitangui, Pará de Minas, Pitangui e Oliveira.

O objetivo da proposição é fortalecer a indústria de calçados de Nova Serrana e região, que responde por mais de metade da produção nacional de tênis e gera cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos. Segundo Fábio Avelar Oliveira, a região abriga cerca de 1,5 mil indústrias.

O texto aprovado ainda define quatro objetivos para o Polo de Nova Serrana: fortalecer a cadeia produtiva do setor calçadista; incentivar a produção e a comercialização de calçados; promover o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias aplicáveis a esse setor industrial; e contribuir para a geração de empregos e para o aumento da renda, principalmente mediante ações voltadas para o setor, observando-se os princípios do desenvolvimento sustentável.

Além disso, o projeto também estipula diretrizes que nortearão as ações governamentais. A implementação dessas ações, conforme a proposição, contarão com a participação de representantes dos produtores e das entidades privadas ligadas à produção e à comercialização das peças.

Consulte o resultado da reunião.