A Comissão de Direitos Humanos discute, nesta sexta-feira (25/11/16), às 14 horas, a situação de imigrantes e refugiados que vivem em Minas, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A audiência pública será no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foram convidados representante diplomático da Nigéria e também de haitianos radicados em Minas.

A reunião foi pedida pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). Ele integra o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), instituído em outubro do ano passado pelo Governo do Estado para articular ações e políticas públicas para cidadãos de outros países.

“É uma realidade o fato de que várias cidades brasileiras estão recebendo imigrantes e refugiados e que nem todos estão legalizados. É preciso fazer uma discussão para que eles possam ficar de forma regular no País e não venham a sofrer nenhum tipo de abuso ou violação de direitos humanos”, afirma o parlamentar.

São objetivos da reunião fazer um levantamento de como vivem os cidadãos de outros países em Minas Gerais e propor ações para garantia de direitos desses refugiados e imigrantes no Estado.

Convidados – Foram convidados para a discussão o representante diplomático do Governo da Nigéria junto ao Estado de Minas Gerais, Olusegun Mi­chael Akinruli; a advogada orientadora da Clínica de Direitos Humanos, Amanda Drummond; o presidente da Associação dos Haitianos Radicados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Phanel Georges; e os professores do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix Guilherme Cardoso Vasconcelos, Giselle Fernandes Correa da Cruz e Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, e ainda o professor Duval Fernandes.