Comissão discute como o poder público trata o grafismo em BH

Objetivo é debater, nesta terça (22), como a repressão feita à pichação na Capital se reflete no grafismo urbano.

21/11/2016 - 14:08

O tratamento dado pelo poder público às pessoas que fazem grafismo urbano em Belo Horizonte será discutido nesta terça-feira (22/11/16), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será realizada às 16 horas, no Plenarinho I, a requerimento da deputada Marília Campos (PT), presidente da comissão.

Apontada muitas vezes como uma das cidades mais pichadas do Brasil, Belo Horizonte é a que mais reprime essa prática no País, tendo atualmente três pichadores presos, 17 submetidos ao recolhimento domiciliar noturno e ao monitoramento eletrônico e uma condenação de oito anos e seis meses pela pichação da Biblioteca Luis Bessa.

Os dados foram divulgados pela assessoria da deputada, segundo os quais há, ainda, na Capital, uma multa aplicada no valor de R$ 10 milhões, cobrada de um grupo de 19 pichadores, e outras multas aplicadas a pichadores e grafiteiros, no valor de até R$ 15 mil, além de constante violência policial contra as pessoas que fazem grafismos urbanos pela cidade.

"Organizamos essa audiência com o intuito de compreender as motivações dos agentes públicos que atuam no combate à pichação, bem como as consequências dessa atuação para as pessoas que fazem grafismos urbanos pela cidade”, afirma a deputada.

Na audiência, deverão ser abordados a repressão à pichação e seus reflexos sobre o grafismo urbano, bem como limites, espaços e características dessas intervenções na cidade.

Convidados – Para debater o assunto, foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alexandre Victor de Carvalho; a promotora de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Cláudia Amaral; a vereadora eleita em Belo Horizonte Áurea Carolina de Freitas e Silva; e a promotora de Justiça do Meio ambiente, Patrimonial Histórico e Cultural, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira.

Foram convidados também os professores Roberto Andrés, da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Fernando Nogueira, de Direito na Universidade Federal de Lavras (UFLavras); e ainda a advogada Fernanda Oliveira e a pesquisadora Ludmila Zaggo, do Grupo Cidade e Alteridade.