A Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança, no próximo dia 25, o livro Temas de Direito Parlamentar, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da ELE (Nepel). Durante o lançamento, será realizada uma mesa-redonda, das 9 às 12 horas, com a participação de quatro autores. O evento será na Escola e é preciso realizar inscrição.

Participam da mesa-redonda os consultores Antônio José Calhau, Sérgio Pompeu de Freitas e José Alcione Bernardes, além do procurador-geral da ALMG, Bruno de Almeida Oliveira. Os servidores vão apresentar os artigos de sua autoria e também alguns dos conteúdos que foram objeto de estudo do Nepel.

A obra reúne dez textos, todos produzidos por servidores da Casa, e aborda temas relevantes do direito parlamentar, considerando tanto a teoria quanto a vivência dos envolvidos no dia a dia do assessoramento das atividades do Legislativo mineiro.

O grupo de estudo Temas de Direito Parlamentar foi instituído no âmbito do Nepel neste ano e tem o objetivo de aprofundar as reflexões sobre os temas que compõem o direito parlamentar.

Para participar - As inscrições podem ser feitas até 23 de novembro. Os interessados devem encaminhar o título da atividade, além de nome, CPF, endereço completo e telefone para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br.

Escola do Legislativo - Fica localizada na Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes, em Belo Horizonte.

Diversos temas são tratados no livro

Processo legislativo, legística e democracia: a interação entre política, direito e técnica na elaboração legislativa, de José Alcione Bernardes Júnior; Comissões parlamentares no regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sua importância no processo legislativo, de Antônio José Calhau de Resende; Imunidades parlamentares, de Bruno de Almeida Oliveira; Representação e participação popular: análise da representação extraparlamentar no Parlamento, de Mário César Rocha Moreira e Paula Gabriela Mendes Lima; e Avanços da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no controle sobre a administração pública, de Luiza Homem Oliveira.

Integram também a obra os seguintes artigos: Legislativo e Judiciário na reforma política: divergência sobre a cláusula de barreira, de Sérgio Pompeu de Freitas Campos; Ensaio sobre a duração razoável do processo legislativo, de Guilherme Wagner Ribeiro; A letra da lei, sua reescrita, sua releitura, de Marcos de Castro Alvarenga e Bernardo Costa Couto Maranhão; As modalidades e os procedimentos de votação nas modernas democracias ocidentais, de Sabino José Fortes Fleury; e Conexão eleitoral das emendas ao orçamento de Minas Gerais, de Valéria de Cássia Silva Guimarães e de Luciana Lopes Nominato Braga.