Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu servidores de outro Estado para repassar a experiência de seu corpo técnico. Nesta sexta-feira (11/11/16), funcionários da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) conheceram o trabalho mineiro no processo legislativo e alguns projetos estratégicos, como o Sistema de Tamitação Legislativa (STL), o site Políticas Públicas ao seu Alcance e o Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis-MG).

O trabalho da ALMG foi muito elogiado. O secretário-geral da Mesa Diretora da Alerj, Marcus Vinicius Rego, explicou que a casa fluminense está se preparando para aprimorar o sistema de informática e, por isso, visitando outros parlamentos. “A Assembleia de Minas está muito bem estruturada, tem um corpo técnico de alta qualidade, que oferece um suporte importante para o parlamentar”, disse ele.

O subdiretor-geral de Informática, Adolpho Konder, afirmou que leva muitas contribuições para seu Estado. “A digitalização de documentos e a redução de papeis são grandes desafios que vocês já alcançaram e que geram benefício para o cidadão, nossa principal finalidade”, disse. O coordenador de Projetos Especiais da Subdiretoria-Geral de Informática, Antonio Carlos Ribeiro, destacou a facilitação para o exercício do mandato parlamentar. “Vocês abraçaram a tecnologia a favor da agilidade e da qualidade do trabalho”, considerou.

Silegis aprimora rotina do processo legislativo

O Silegis tem por objetivo aprimorar a infraestrutura tecnológica do processo legislativo. Ele está sendo implantado por etapas, primeiro nos gabinetes parlamentares. O sistema vai permitir ao deputado apresentar proposições eletronicamente e acompanhar em tempo real e simultaneamente reuniões de comissões e de Plenário.

O novo sistema também facilitará a coleta de assinaturas para proposições de autoria coletiva e o arquivamento e desarquivamento de matérias. Os deputados também contam com modelos pré-formatados para todo tipo de proposição, facilitando a sua redação.

Para redigir um projeto, por exemplo, ele já contará com todas as ferramentas possíveis na proposição, incluídas automaticamente – artigos, parágrafos, incisos. Ele poderá editar o texto quantas vezes quiser antes de registrar o protocolo.

O parlamentar também poderá, num único ambiente, fazer solicitações dos mais diferentes tipos de serviços.

Ganhos – A informatização da rotina vai trazer ganhos para os parlamentares e servidores, redundando benefícios ao cidadão. O desarquivamento eletrônico de proposições, por exemplo, vai acabar com as extensas filas no início das legislaturas.

Outros ganhos são a disponibilização em tempo real das informações legislativas ao cidadão na internet, a economia de papel, a automação de rotinas administrativas e a redução da necessidade de espaço para o arquivamento de documentos.

De acordo com a secretária-geral adjunta da Mesa da ALMG, Carla Prates de Azevedo Silva, a perspectiva é reduzir 50% dos papeis impressos de 23 tipos de documentos que são publicados no Diário do Legislativo.

A partir de fevereiro de 2017, os deputados também poderão assinar as proposições eletronicamente, garantindo mais segurança a esse processo. Até agora, mais de 400 servidores de gabinetes já foram treinados no novo sistema e 73 deputados já apresentaram proposições pelo Silegis.