A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (9/11/16) na Escola Estadual Monte Sinai (Rua das Castanheiras, 636 - Bairro Novo Retiro), em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A reunião é a segunda em uma escola ocupada, realizada a pedido da deputada Marília Campos (PT), para debater a reforma do ensino médio proposta pelo Governo Federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, em tramitação no Senado Federal. Em Esmeraldas, o encontro será às 19 horas.

A primeira reunião sobre o assunto, solicitada pela deputada, foi realizada em Contagem (RMBH), no último dia 3 de novembro, na Escola Estadual Helena Guerra. 

Anunciada pela União, por meio da Medida Provisória (MP) 746/16, que cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, a proposta de reforma do ensino prevê aumento da carga horária e flexibilização da grade curricular. Marília Campos pretende interiorizar o debate para promover a conscientização e a mobilização de alunos e pais sobre as mudanças na educação. Por isso, serão levados especialistas para tirar dúvidas dos participantes.

Já a PEC 55/16, que foi aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241/16, está atualmente no Senado em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, segundo Marília Campos, pretende congelar os gastos públicos com saúde e educação por 20 anos. Para ela, é preciso sensibilizar os senadores para que ouçam educadores e estudantes antes da aprovação da medida.

“Os maiores interessados não foram ouvidos e são essas pessoas que sabem o que deve ser feito para que se tenha uma educação inclusiva e de qualidade”, acrescentou.

Convidados - Para a discussão, a comissão convidou a mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cláudia Ocelli Costa, e o professor da UFMG, José Antônio Pereira de Matos.

Também foram chamados a professora de História, Alessandra Assis de Oliveira, e o estudante do ensino médio, Leonardo Soares Vitalino, ambos da Escola Estadual Monte Sinai, bem como o presidente do Grêmio Estudantil Margem Esquerda, da Escola Estadual Helena Guerra, Gabriel Vinícius Silva Duarte.