A comissão também aprovou requerimento de visita ao TCE-MG, para tratar da aquisição de carteiras escolares

Deputados vão discutir gratificações de diretores escolares

Comissão de Educação fará quatro audiências, dentre elas uma sobre PEC federal que prorroga desvinculação de receitas.

18/08/2016 - 11:36

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (18/8/16), requerimento de debate sobre a situação dos funcionários públicos efetivos de Minas Gerais da carreira de magistério, em especial dos que ocupam cargos de diretores desde 2004.

De acordo com o autor do pedido, deputado Dirceu Ribeiro (PHS), o objetivo da reunião é tratar da incorporação de gratificação por opção remuneratória, levando em consideração a Lei 21.710, de 2015.

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Rogério Correia (PT) de audiência sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 4/15, que altera o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, prorroga a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2019.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) teve aprovado pedido de audiência para homenagear os 50 anos de fundação da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida. O mesmo parlamentar também requereu outra reunião em homenagem aos 45 anos de criação do Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. As duas instituições ficam em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas).

Em conjunto com o deputado Fabiano Tolentino (PPS), Dalmo Ribeiro Silva também teve aprovada visita da comissão ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), para tratar do atual processo de aquisição de carteiras escolares e as alternativas possíveis a esse processo. Os parlamentares pedem que seja convidada para a visita a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo.

Consulte o resultado da reunião.