Foi relatado, na reunião, que Minas tem quatro casos de microcefalia associados à zika

Minas é o Estado com maior incidência de dengue no País

Secretaria de Saúde admite que cenário é preocupante e prefeituras reclamam da falta de recursos para combater a doença.

02/08/2016 - 19:43 - Atualizado em 04/08/2016 - 11:08

Com 526.622 casos prováveis de dengue registrados de janeiro a julho deste ano e 195 óbitos confirmados no período, Minas Gerais é o estado com maior incidência de dengue no País. Os dados constam do último boletim quinzenal divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta terça-feira (2/8/16), durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em relação ao boletim anterior, foram mais duas mortes causadas pela dengue. O objetivo da reunião foi discutir dificuldades enfrentadas para o combate à doença nos municípios, que se queixam de atrasos em repasses de recursos do Estado, bem como medidas adotadas pela SES, que vê a perspectiva de chuvas intensas no fim do ano com preocupação.

Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), José Maurício Lima Rezende, uma das maiores dificuldades estaria na morosidade da transferência de recursos. O montante acumulado, devido pelo Estado aos municípios para investimento em saúde, teria chegado a R$ 1,03 bilhão neste ano, dos quais R$ 360 milhões começaram a ser repassados somente em julho, de acordo com o conselheiro.

José Maurício disse que os atrasos na liberação dos recursos estão prejudicando a saúde como um todo, seja na atenção básica ou no atendimento hospitalar, e, consequentemente, no planejamento de ações de combate à dengue. “Estamos num momento ímpar de escassez de chuvas, ideal para ações preventivas contra a dengue. Se nada for feito agora, poderemos ter casos mais severos da doença, diante da possibilidade de aumento das próximas chuvas”, frisou o representante do Cosems, preocupado, ainda, com a prevenção da zika e da chikungunya, também transmitidas pelo mosquito da dengue.

Campanha vai incorporar zika e chikungunya

Admitindo que “o cenário é preocupante”, o subsecretário de Estado de Vigilância e Proteção à Saúde, Rodrigo Fabiano do Carmo Said, disse, contudo, que as dificuldades financeiras não são exclusividade do Estado e que a SES vem atuando em parceria com os municípios. Segundo ele, foi repassado, em dezembro de 2015 e início de 2016, um total de R$ 66 milhões aos municípios exclusivamente para ações voltadas à dengue.

A preocupação maior, pontuou ele, é com a perspectiva de que se tenha um período bastante chuvoso no final deste ano, quando aumenta a chance de proliferação do mosquito transmissor da doença. “O risco de epidemia de dengue é permanente em Minas, onde há os quatro sorotipos do vírus em circulação, embora o número 1 ainda seja o predominante”, afirmou o subsecretário.

Rodrigo Fabiano discorreu sobre ações adotadas pela SES no ano passado junto aos municípios, inicialmente por meio de oficinas realizadas em julho, para as cidades com mais de 100 mil habitantes, para discutir estratégias de combate à dengue e riscos de epidemia. Em setembro, foi a vez de oficinas regionais voltadas para todos os 853 municípios mineiros e o lançamento da campanha de mobilização “10 minutos contra a dengue”, voltada para ações de prevenção por parte da população.

Quanto à campanha, o representante da SES destacou que foram investidos R$ 12 milhões em mídia e que o Estado imprimiu e distribuiu material de orientação aos municípios, para distribuição de casa em casa. Estratégias semelhantes serão realizadas neste ano e estão em fase de definição. Essa campanha terá prosseguimento e passará a incorporar ao mote “10 minutos contra a dengue” também a zika e a chikungunya.

Confirme mencionou o subsecretário, Minas tem quatro casos de microcefalia associados à zika, nas cidades de Montes Claros (Norte de Minas), Uberaba (Triângulo Mineiro), Sete Lagoas (Região Central do Estado) e Belo Horizonte. Além disso, o Estado monitora atualmente 460 gestantes por meio de uma rede de proteção e cuidado. Também já foi detectada em Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a febre chikungunya autóctone (adquirida no próprio território mineiro), lembrou.

Parceria - Apesar da crítica do Cosems quanto aos atrasos nos repasses de recursos para a saúde aos municípios, Rodrigo Fabiano observou que muitas cidades não estariam aplicando adequadamente os recursos específicos para a dengue, seja por desconhecimento ou dificuldades envolvendo licitações ou definição de prioridades. Nesse sentido, disse ele, foi feita uma parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para orientar os municípios sobre como utilizar esses valores.

Deputado denuncia sucateamento da saúde pública

Por sua vez, o presidente da comissão e autor do requerimento da audiência, deputado Arlen Santiago (PTB), criticou os governos federal e estadual pelo sucateamento do sistema de saúde nos últimos anos e alertou que as ações preventivas contra doenças como a dengue também estão sendo prejudicadas  Ele ressaltou que foram fechados, nos últimos cinco anos, 23.700 leitos hospitalares no País (3.300 deles em Minas Gerais), segundo dados do Conselho Federal de Medicina.

O deputado disse que, a permanecer a situação atual, o Estado chegará ao final deste ano com quase R$ 4 bilhões de restos a pagar, ou seja, recursos empenhados pelo governo sem o devido pagamento dentro do exercício. Esse montante devido vem sendo acumulado desde 2014, segundo ele.

Arlen Santiago solicitou, por outro lado, que a SES informe à comissão a situação dos municípios quanto à aplicação dos recursos voltados exclusivamente para a dengue e defendeu que eles se engajem nas ações preventivas, inclusive de forma que não haja descontinuidade dessas ações em função da mudança das administrações municipais em 2017.

Consulte o resultado da reunião.