A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu, nesta sexta-feira (15/7/16), mais uma ação para tentar resolver a situação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, inaugurado em dezembro do ano passado, na Capital.

Em reunião da Comissão de Participação Popular no Ministério Público estadual, a deputada Marília Campos (PT), uma das autoras do pedido deste encontro, ouviu do presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, promotor Gilmar de Assis, que o órgão vai articular uma reunião de mediação entre os três Poderes sobre as necessidades financeiras e assistenciais do hospital.

Essa reunião, entre Ministério da Saúde, secretarias municipal e estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e ALMG, deve ser agendada para a primeira quinzena de agosto, segundo o promotor Gilmar de Assis.

Para a deputada Marília Campos, a articulação entre os poderes é fundamental para tentar aumentar a capacidade de funcionamento do hospital, que hoje opera com apenas 10% de seu total. O promotor de Justiça Gilmar de Assis também defende essa negociação, para que o hospital, que hoje tem um atendimento de pequeno porte, possa assumir sua função de hospital regional.

O principal entrave é a falta de repasses de recursos dos três poderes. Estima-se que o hospital necessite de uma receita de R$ 24 milhões mensais para operar em plena capacidade, embora conte atualmente com recursos na ordem de R$ 2 milhões por mês, oriundos da Prefeitura de Belo Horizonte. Por lei, os recursos deveriam vir da União (50%), do Estado (25%) e do município (25%).

No início de julho, deputados estiveram em Brasília e foram informados que o hospital receberá R$ 15 milhões do Ministério da Saúde, em 12 parcelas mensais de R$ 1,2 milhão, pagas a partir de agosto. O recurso era previsto inicialmente por uma portaria do Ministério publicada em maio de 2016, que foi revogada em junho. Agora, a partir da reedição da portaria, os recursos serão destinados à unidade.

Segundo Marília Campos, o compromisso do Estado é repassar os recursos que cabem a ele assim que a União fizer sua parte. Ela ressaltou, ainda, a importância do Hospital do Barreiro, que foi idealizado para atender pacientes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Consulte o resultado da visita.