A violência sexual contra a mulher é o tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular, que acontecerá na próxima quinta-feira (7/7/16), às 14 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A autora do requerimento para realização do evento é a presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT).

Recentemente, a divulgação de diversos casos de estupro coletivo contra adolescentes, em vários Estados, chamou atenção para a gravidade da violência sexual no Brasil. Uma das ocorrências foi em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, onde uma menina de 13 anos teria sido estuprada por dez pessoas, a maioria menores de idade. O crime ocorreu na noite de 25 para 26 de junho de 2016.

"Essas formas de violência se perpetuam e propagam em decorrência a uma cultura que objetifica o corpo feminino e busca subordinar as mulheres aos imperativos machistas", afirma Marília Campos.

A deputada cita dados do Mapa da Violência de 2015, indicando que apenas em 2014 foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) 23.630 mulheres vítimas de violência sexual. A Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 (serviço da Secretaria de Políticas para Mulheres), registrou, em 2015, cerca de dez casos de violência sexuais denunciados por dia.

"Precisamos intervir nesta cultura que autoriza que as mulheres sejam constantemente agredidas, estupradas e mortas. É necessário debater o acesso das mulheres vítimas de violência às políticas públicas, bem como o fortalecimento da rede de proteção social, qualificação do atendimento, ampliação da abrangência e interiorização dos serviços", defende Marília Campos.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o País registrou 47.646 casos de estupros em 2014, uma redução de 6,7% em relação ao ano anterior. No entanto, o próprio relatório considera que, em média, apenas 35% dos crimes sexuais são notificados.

Ciclo de debates – Em março de 2016, a Assembleia de Minas realizou o Ciclo de Debates Dia Internacional da Mulher – Mulheres contra a Violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação. O Mapa da Violência 2015, com as estatísticas dos homicídios de mulheres no Brasil, foi apresentado na ocasião pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

De acordo com o levantamento, Minas Gerais registrou crescimento nos índices de homicídio contra mulheres, mesmo após a sanção da Lei Federal 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha. No Sudeste, por exemplo, todas as demais unidades da federação registraram quedas maiores de 10% nas taxas de homicídio, enquanto em Minas, a taxa subiu quase 6% entre 2006 e 2013. Na série histórica ampliada, porém, Minas deixa a 15ª posição, em 2003, para ocupar a 22ª em 2013 no ranking da violência, uma vez que outros estados registraram aumentos ainda maiores das taxas de homicídio.

Convidados – Estão convidados para o debate sobre a violência sexual contra a mulher, na quinta-feira (7), a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Claudia Vacchiano; a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Larissa Amorim Borges; o defensor-público geral em exercício do Estado de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima; a coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ermelinda Ireno; a coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Maria de Lourdes dos Santos Borges; a organizadora da Mobilização contra a Cultura do Estupro, Júlia Mendes Silveira Reis; e a integrante do Movimento Marcha das Vadias, Letícia Gonçalves.