Estudantes, professores, pais, funcionários e representantes dos moradores dos bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros, em Belo Horizonte, cobraram a manutenção do 7º ano da Escola Estadual Cândida Cabral. A solicitação foi feita à Secretaria de Estado da Educação (SEE) e às Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência realizada na noite desta segunda-feira (20/6/16), na escola.

Segundo o diretor da instituição de ensino, Alan Cardeque Soares Gonçalves, a possibilidade de acabar com o curso começou em 2012, na gestão do então governador Antonio Anastasia. Diante disso, a escola teria procurado a Superintendência Regional de Ensino (SRE), mas não foi atendida.

Com a mudança de governo, foi feita uma nova tentativa, mas sem avanço nas discussões. “Entendemos que se não temos alunos do ensino fundamental, o médio não terá novas turmas e a escola pode fechar”, alertou. Ainda assim, afirmou ter esperança de que o quadro seja revertido.

A representante da Diretoria Centro Educativo Cândida Cabral, Maria Luiza Linhares, reforçou a cobrança e destacou a importância da manutenção de professores especializados, que estariam correndo o risco de serem afastados pelo Estado. “Esses profissionais oferecem atendimento de qualidade aos nossos alunos, inclusive os com déficit de atenção”, pediu.

Diante deste cenário, o presidente da Associação dos Moradores e Amigos dos bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros, Arnaldo Átila de Moura, defendeu que o governo estadual faça mais investimentos em educação e segurança, mas questionou a vontade política para tal.

Secretaria de Educação garante professores até o final do ano

O superintendente da SRE Metropolitana B da Secretaria de Educação, Webster Silvino de Oliveira, afirmou que a estrutura física do colégio tem sido analisada para que se garanta a prestação do serviço, assim como a real necessidade da oferta do curso para a comunidade.

Ele ponderou que a prioridade da rede estadual é o ensino médio e da rede municipal é o ensino fundamental. “Os professores, para não serem retirados da escola, devem ser credenciados. O processo, entretanto, não existe, por isso o risco de perderem a lotação”, explicou.

O gestor comunicou que está sendo preparada chamada pública para 2017, a fim de regular a situação desses educadores. “Até o dia 31/12, há garantia da manutenção dos profissionais. Depois disso, apenas com o marco legal poderemos ajustar esta situação”, completou.

A assessora pedagógica da SEE, Silvana Santos, ressaltou que está sendo feito um levantamento da quantidade e do perfil dos alunos que vão ingressar nos ensinos fundamental e médio na rede estadual. A partir de agosto deste ano, serão incluídos os dados do plano de atendimento para 2017 e, consequentemente, será definido para onde os estudantes serão encaminhados.

“O ensino fundamental não está sendo deixado de lado pelo governo estadual, mas, por princípio constitucional, a prioridade é do município. O atendimento do Estado é complementar”, alegou Silvana. Ela reconheceu que a manutenção do curso e dos professores é desejo da comunidade, mas que a definição será feita com cuidado e assertividade.

Apelo – O vereador Gilson Reis destacou a qualidade do atendimento feito pela escola à comunidade. Para tanto, fez um apelo para que o Governo de Minas reveja o fim do curso e analise o caso da Escola Cândida Cabral para além dos números. “Queremos não só a manutenção do 7º ano, como a ampliação do atendimento e uma reforma estrutural deste estabelecimento de ensino”, reivindicou.

O defensor de Infância e Juventude, Welerson Eduardo da Silva Correia, disse acreditar que o momento deve ser de expansão do atendimento e não de acabar com cursos nas escolas estaduais. Ele se colocou à disposição para analisar a lotação dos professores, até que o governo regularize a situação desses profissionais.

Ao final, o deputado Fred Costa (PEN), autor do requerimento para a reunião e presidente da Comissão de Assuntos Municipais, lamentou que o discurso político seja de prioridade à educação, o que, para ele, não se observa na prática. O parlamentar defendeu a melhoria no ensino público, o que, na opinião dele, é o caminho para a mudança do País. “A prefeitura e o Estado informam que a educação é prioridade, mas o ensino fundamental está ficando de lado”, concluiu.

Consulte o resultado da reunião.