Wander Borges quer uma explicação sobre as obras da BR-381
Gustavo Valadares questionou a idoneidade do governador em propor a reforma administrativa
Antônio Jorge criticou o fechamento da Fundação João Pinheiro
Geraldo Pimenta é contra PEC federal que pode reduzir recursos para a saúde

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 9/6/16

Reforma administrativa, duplicação da 381 e PEC da desvinculação de verbas são alvo de discursos.

09/06/2016 - 19:59 - Atualizado em 10/06/2016 - 11:05

Cultura
O atraso na duplicação da BR-381 foi duramente criticado pelo deputado Wander Borges (PSB). Ele se mostrou preocupado com a entrevista do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas, Fabiano Martins Cunha, na qual teria afirmado que as obras terão que ser reformuladas. De acordo com o deputado, já foram investidos mais de R$ 4 bilhões e, hoje, já não se sabe quanto ainda terá de ser gasto na reforma. Wander Borges ressaltou a importância da estrada, que considera como “espinha dorsal” da economia de Minas e anunciou que será realizada uma audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para esclarecer a proposta do governo. O deputado também exaltou a realização do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que percorreu 12 regiões de Minas Gerais para aprimorar o plano. Ele disse esperar na apresentação de um projeto de lei que assegure melhorias para o segmento.

 

Reforma administrativa
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) tratou da reforma administrativa proposta pelo Executivo. Segundo ele, o Fernando Pimentel não tem “autoridade moral” para propor as mudanças, em razão das acusações que estão sendo feitas contra ele. O deputado citou a delação premiada do empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, “que foi braço direito do governador”, que compromete Pimentel. Entre as acusações, conforme Gustavo Valadares, estão a de uma quitinete do empresário, em Brasília, usada para guardar R$ 12 milhões do governador, quando ele era pré-candidato. Também lembrou de denúncias de recebimento de propinas da empresa Caoa, revendedora da Hyundai no Brasil. Para o deputado, a reforma também não representa economia para o governo e, ao contrário, cria cargos de subsecretários com salários que ultrapassam o do governador. Criticou o fim de instituições, como a Fundação João Pinheiro (FJP), e da previsão de extinção de cargos na área de educação.


Fundação João Pinheiro
O deputado Antônio Jorge (PPS) também reprovou a extinção da FJP, prevista, segundo ele, na reforma administrativa do governo estadual. Em sua opinião, a instituição é responsável por uma verdadeira revolução na gestão pública. O deputado lamentou a extinção de cargos vagos de auditores fiscais, defendendo que ainda há muito espaço para crescimento do setor, sobretudo, em função da “crise fiscal” atual. “Não é preciso aumentar impostos, mas, sim, melhorar a qualidade da fiscalização e da auditoria”. Em aparte, Sargento Rodrigues (PDT) também condenou a reforma administrativa e ironizou a gestão do governador. “Só se for de propina”. No contraponto, Rogério Correia (PT), afirmou que a reforma ainda está em negociação e disse que prefere esse debate do que uma gestão feita por meio de leis delegadas, como nas gestões dos dois governadores anteriores, ambos do PSDB. Retrucou que não se pretende extinguir a FJP e, sim, reduzir os cargos na instituição.

 

Saúde
Geraldo Pimenta (PCdoB) ironizou as acusações da oposição. “Quando se fala em dinheiro de campanha para o PT é proprina; para os outros partidos parece que veio da sacristia". Ele considerou que o governador Pimentel teve “ombridade” ao enviar ao Parlamento a reforma administrativa para o debate. O parlamentar reclamou da Proposta de Emenda à Constituição Federal 143/15, que tramita no Congresso Nacional e pretende permitir à União, aos Estados e municípios investir em outras áreas recursos vinculados à aplicação em setores como saúde e educação. De acordo com o parlamentar, a saúde pode perder até 30% dos recursos que recebe atualmente. Geraldo Pimenta sugeriu que a sociedade se mobilize para defender o Sistema Único de Saúde (SUS). Em aparte, Rogério Correia disse que a proposta do PSDB sempre foi privatista e que, como o ministro da Saúde Ricardo Barros é filiado ao partido, esse deve ser o caminho que irá seguir.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em Plenário.