Supostas irregularidades no contrato de parceria público-privada (PPP) firmado entre a empresa Minas Arena, que administra o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), na Capital, e o governo estadual serão objeto de audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Esportes, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será nesta quinta-feira (9/6/16), a partir das 9 horas, no Plenarinho II.

A principal motivação da audiência é recente denúncia feita pelo deputado Iran Barbosa (PMDB), um dos autores do requerimento, ao Ministério Público Estadual (MPE). O parlamentar entregou ao órgão um relatório feito com base em documentos e balanços oficiais publicados pelo Executivo e pela própria concessionária, que revelariam diversas irregularidades na administração do estádio. Entre as anomalias levantadas, que representariam um prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos e aos principais clubes de futebol de Belo Horizonte, estão o descumprimento de ações previstas em contrato, fraudes e desvio de repasses.

“O que acontece hoje na administração do maior estádio de Minas é um desrespeito com o torcedor. Estamos falando de repasses milionários para os clubes e para o governo que não foram feitos. Há serviços que deveriam ser prestados, mas não saíram do papel. A vergonha é muito maior do que o 7 a 1 da Alemanha”, avalia Iran Barbosa, em alusão à goleada sofrida pela seleção brasileira na semifinal do Mundial.

O encontro também pretende avaliar as obras de reforma e modernização do estádio, além de aspectos relativos à exploração, operação e manutenção do Mineirão pela concessionária. A PPP entre a Minas Arena e o Executivo foi concretizada no período anterior à Copa do Mundo de 2014, da qual BH foi uma das sedes, por meio da, hoje extinta, Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).

A reunião também foi solicitada pelos deputados Rogério Correia (PT), Geraldo Pimenta (PCdoB) e Anselmo José Domingos (PTC).

Convidados - Foram convidados para a audiência os titulares das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e de Esportes, Carlos Henrique Alves da Silva; o presidente da Minas Arena, André Luis Santana Moraes; o advogado-geral da Advocacia-Geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior; o presidente do Clube Atlético Mineiro, Daniel Diniz Nepomuceno; o presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Gilvan de Pinho Tavares; o presidente do América Futebal Clube, Marco Antônio Batista; e o professor de Direito da Faculdade Pitágoras, Jarbas Filho de Lacerda.