Mais de 500 pessoas devem estar presentes durante a etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação, que será realizada entre os dias 15 e 17 de junho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O número de inscritos foi apresentado durante reunião da comissão organizadora do evento, realizada nesta terça-feira (7/6/16).

Até o momento, foram 397 inscrições feitas pelo Portal da ALMG. Os outros participantes foram selecionados por meio de votações realizadas durante as 12 etapas regionais que ocorreram em diferentes cidades do Estado. A expectativa é que aproximadamente 600 pessoas acompanhem os três dias do evento na Assembleia. As inscrições online podem ser feitas até as 15 horas do dia 14/6.

Discussões – Durante a plenária final serão analisadas 538 propostas. Dessas, 263 fazem parte do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Educação, mas sofreram modificações ao longo das discussões. Outras 275 são consideradas novas.

Para que todas as matérias possam ser discutidas, a comissão organizadora desenvolveu uma metodologia especial de trabalho. Os grupos, que se reunirão ao longo do segundo dia, terão autonomia para aprovar as propostas que constam no PL, mas foram alteradas na etapa regional. Também será responsabilidade desses grupos selecionar os novos conteúdos que serão votados durante a plenária final, no último dia do evento.

Fórum abriu espaço para ouvir a população

Ao longo de quatro meses de discussões em 12 municípios do Estado, a população pôde propor objetivos para a educação mineira nos próximos dez anos. As sugestões, após aprovadas na etapa final do evento, servirão de base para que os deputados mineiros possam votar o Plano Estadual de Educação.

O PL 2.882/15, que foi recebido pelo Plenário da Assembleia em setembro de 2015, é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha 15 artigos sobre providências para implementação do Plano Estadual de Educação, e um anexo, com as metas e estratégias. Com a aprovação do projeto, Minas se ajustará às regras do Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005, de 2014).