Mais de 140 servidores e vereadores de câmaras municipais mineiras participaram, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/6/16), do curso presencial Produção Legislativa oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O número de inscritos superou o total das 100 vagas oferecidas inicialmente, mas todas as inscrições foram aceitas para contemplar os interessados, que lotaram o Auditório da Escola do Legislativo (ELE).

Nas 11 horas de capacitação, eles puderam ampliar os conhecimentos sobre aspectos da legística (qualidade da norma jurídica), da redação oficial e da importância dos requerimentos. Este último ponto foi destacado pelo vereador de Itaúna (Centro-Oeste de Minas), Hudson Bernardes, que participou pela primeira vez de uma atividade na ELE. "Uma das lições aprendidas é a de elaborar melhor os requerimentos. Tentar ser menos prolixo, mais incisivo e direto", revelou o parlamentar, que pretende voltar à ALMG para outros treinamentos.

Rosiane Aparecida da Cunha, vereadora de Itatiaiuçu (Região Central do Estado), afirma que retornará para sua cidade com mais conhecimento. "Antes de elaborar um projeto de lei (PL), é preciso ter a ideia do impacto que ele vai gerar, para evitar que a proposição prejudique ao invés de beneficiar o município", pontuou. A atividade também serviu de alerta para outra questão essencial no exercício de sua função: "saber ouvir antes de agir, evitar ser imediatista e apresentar soluções que não vão atender aos anseios do município".

Veterano na ELE, o presidente da Câmara de Desterro do Melo (Zona da Mata), Jerônimo Francisco de Melo, destacou a importância de se buscar o aprimoramento profissional. "Capacitação é fundamental para qualquer profissão. Já é a quarta vez que participo de uma atividade aqui na escola. Elas são muito úteis", elogiou.

A redatora da Câmara de Belo Horizonte, Letícia Campolina Marques, compartilha da mesma ideia e acredita que, assim como as câmaras do interior, a de Belo Horizonte também procura a Assembleia para se atualizar e se orientar melhor sobre o texto legislativo.

Interlocução – Para um dos professores do curso, Ivan Capdeville, que é redator-revisor da ALMG e mestre em Análise de Discurso pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao oferecer esse tipo de capacitação para um público tão heterogêneo, o Parlamento mineiro privilegia a interlocução. "Abrimos espaço para que essas pessoas nos tragam desafios novos, que vamos pensar junto com elas. Isso contribui para enxergarmos melhor a realidade", justifica.

Esta foi a segunda atividade do ano oferecida pela Escola do Legislativo para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras. A primeira foi em abril, sobre orçamento e finanças públicas. Outra capacitação está prevista para novembro, logo após as eleições, com tema e data a serem definidos.