Comissão de Meio Ambiente aprovou, ao todo, quatro requerimentos para a realização de audiências e uma visita

Demandas de servidores do meio ambiente motivam reunião

Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quinta (2), audiência para discutir plano de carreira dos trabalhadores.

02/06/2016 - 18:16

Com a finalidade de discutir as reivindicações de servidores estaduais do meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (2/6/16), requerimento para a realização de uma audiência pública.

Solicitada pelos deputados Cássio Soares (PSD), que preside a comissão, e Marília Campos (PT), a reunião deve tratar, especialmente, da implementação do plano de carreira e da alteração dos critérios de promoção e progressão desses servidores.

“Com o objetivo de debater a necessária estruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) – essencial à preservação do meio ambiente -, propomos a reunião para que, a partir do debate, possamos promover a valorização e o reconhecimento dos servidores do meio ambiente e a conquista de avanços concretos para a questão ambiental”, destacou o requerimento.

Na reunião desta quinta (2), que foi acompanhada por servidores dessa área, a comissão ouviu o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado (Sindsema), Adriano Tostes de Macedo. Ele adiantou que cerca de 1.700 servidores do meio ambiente estão em greve desde o último dia 20 de maio, o que foi decidido pela ausência de um retorno formal do governo do Estado sobre a demanda de um plano de carreira para a categoria.

Macedo ressaltou que, desde agosto de 2015, o sindicato tenta um diálogo nesse sentido. Ele enfatizou que o salário inicial de um analista, por exemplo, é de R$ 2.900,00 e que a primeira promoção que os servidores têm ocorre oito anos após o ingresso no serviço. “De janeiro deste ano até o momento, perdemos 40 servidores por causa dessas condições”, contou.

O presidente do sindicato acrescentou ainda que os servidores estão com receio de que não se cumpra negociação com o governo em relação à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedama). Ele explicou que, à medida que o servidor evolui na carreira, a gratificação diminui e, para fazer frente a isso, foi feito um acordo.

Cássio Soares enfatizou a importância dessa discussão, tendo em vista que o trabalho desses servidores é fundamental para o Estado. Ele acrescentou que o debate será na próxima quarta-feira (8/6/16). Já a deputada Marília Campos ressaltou que a comissão pode intermediar a negociação para que se construa o melhor caminho possível.

Outros três requerimentos são aprovados

De autoria do deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), foi aprovada visita ao rio Betim, localizado entre os bairros Angola e Ingá, no município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para avaliação dos impactos ambientais das obras de construção do Boulevard e de recuperação e expansão da calha do rio.

Pimenta destacou, no requerimento, que o Boulevard será um espaço amplo de convivência e lazer e que as obras estão previstas para fim deste ano. Contudo, há críticas sobre o encaixotamento do rio, o que torna necessária a visita para avaliação dos impactos ambientais da obra.

O deputado Wander Borges (PSB) teve aprovada audiência pública, no município de Minas Novas (Vale do Jequitinhonha), para debater a escassez de recursos hídricos na Bacia do Rio Fanado e as ações efetivas para combater o agravamento desse problema.

Outra audiência aprovada, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, tem o objetivo de debater a situação do esgoto que percorre, a céu aberto, o bairro Jardim Canadá II, no município de Nova Lima (RMBH).

O autor desse requerimento, deputado Fred Costa (PEN), justificou, no requerimento, que moradores do local alertam que o sistema de esgoto, que percorre mais de 20 ruas, está abandonado pelo poder público. “A céu aberto, o esgoto se mistura a amontoados de lixo, criando local propício à proliferação de doenças e animais perigosos”, disse.

Consulte o resultado da reunião.