Os 40 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais foram celebrados, na noite dessa segunda-feira (16/5/16), durante Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi presidida pelo deputado Isauro Calais (PMDB), que também representou o autor do requerimento para a homenagem, deputado Ulysses Gomes (PT). A instituição atende no Estado, anualmente, mais de dois milhões de pessoas que precisam de assistência jurídica gratuita.

Os deputados Cássio Soares (PSD) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) conduziram até a Mesa de Honra a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, representando a entidade homenageada. "É com espírito de luta que a Defensoria Pública de Minas Gerais vem desempenhando sua razão de ser: o acesso integral do cidadão carente em Minas Gerais à Justiça. E a comunhão de esforços entre todos os Poderes é o único meio para que consigamos este objetivo", pontuou.

Para Isauro Calais, esta noite ficará "eternizada" na Assembleia Legislativa. "Noite de boas memórias, de renascer as esperanças e de reverenciar os servidores e defensores que sustentam essa instituição e aqueles defensores e funcionários que já nos deixaram, mas que permanecerão eternamente em nossas memórias. Noite de saudar essa entidade sólida, tão essencial à função jurisdicional do Estado, que é responsável pelo atendimento à população carente de Minas Gerais", observou o parlamentar, que foi defensor público durante 28 anos.

Isauro Calais também citou as conquistas ao longo dos 40 anos, como o concurso público para defensor, a valorização salarial, o início do reaparelhamento técnico e a lei orgânica da Defensoria. “São avanços que possibilitaram à Defensoria Pública de Minas Gerais ganhar corpo, ganhar força, expandir-se pelo Estado num processo irreversível de amadurecimento jurídico e técnico”, ponderou. Apontou os desafios, como a falta de pessoal e a necessidade de criação de novos postos de atendimento no interior do Estado.

Christiane Malard ressaltou as conquistas obtidas pela Defensoria Pública, lembrando que todas passaram pela ALMG, ao longo dessas quatro décadas. Falou sobre os avanços e melhorias da entidade, além do primeiro projeto de lei de iniciativa do defensor público-geral do Estado, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/16, encaminhado ao Parlamento mineiro. A proposição atualiza a lei da orgânica, consolidando sua autonomia.

Presente na solenidade, o diretor-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, defensor público Eduardo Cirino Generoso, falou sobre a alegria de comemorar na ALMG os 40 anos da Defensoria. "Ela tem uma história de lutas, de conquistas, de muita força e dedicação no atendimento ao cidadão carente, que é o destinatário das nossas atividades", disse.

Em nome do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), Isauro Calais leu seu discurso. Em sua fala, Adalclever Lopes ressaltou que a Defensoria está presente em 113 comarcas do Estado e democratiza o acesso à Justiça, assumindo especial importância na erradicação da pobreza e na concretização da igualdade jurídica e dos mecanismos de inclusão social.

Além das já citadas, prestigiaram a solenidade diversas autoridades estaduais e também servidores da Defensoria.