A ameaça de fechamento da Maternidade Pública Haydée Espejo Conroy, em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), provocou a aprovação de mais um requerimento para realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), desta vez pela Comissão de Saúde. O requerimento, de autoria do deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), foi aprovado nesta quarta-feira (23/3/16). No dia anterior, o mesmo assunto foi tratado pela Comissão de Participação Popular (CPP) da ALMG. Na reunião desta quarta, a Comissão de Saúde aprovou outras quatro audiências públicas e duas visitas.

A maternidade de Betim, que existe há 22 anos, tem capacidade para realizar 300 partos por mês. O autor do requerimento para nova reunião, Geraldo Pimenta, afirmou que também estão ameaçadas de fechamento duas Unidades de Atendimento Imediato (UAIs) e cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), naquele município. “Na reunião da Comissão de Participação Popular, foi definido que haverá outras reuniões com a prefeitura para discutir alternativas”, afirmou o parlamentar.

Geraldo Pimenta afirmou que o município de Betim tem uma receita anual de R$ 2 bilhões e que não se pode aceitar o fechamento de tantas unidades de saúde. O deputado Carlos Pimenta (PDT) também lembrou a arrecadação de Betim e considerou positiva a realização de outra audiência pública.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Arlen Santiago (PTB), e o deputado Antônio Jorge (PPS) criticaram a realização da reunião sobre a maternidade pela Comissão de Participação Popular. Para eles, a instância adequada para tratar do assunto na ALMG é a Comissão de Saúde. O deputado Doutor Jean Freire (PT) elogiou a proposta de nova audiência pública, mas também considerou frutífera a discussão realizada na CPP.

Outros requerimentos - De autoria do deputado Carlos Pimenta, foi aprovado requerimento para realização de audiência pública para debater a assistência à saúde prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), bem como as dificuldades financeiras do órgão. O mesmo documento solicita uma visita ao Hospital Governador Israel Pinheiro, em Belo Horizonte, para ouvir a direção e os funcionários.

Foi aprovado também requerimento do deputado Gustavo Valadares (PSDB) para visita a Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) para fiscalização de obras de construção do hospital regional da cidade. Outro requerimento aprovado, do deputado Ricardo Faria (PCdoB), é para audiência pública a respeito da situação remuneratória dos agentes de saúde e de endemias do Estado, assim como medidas de segurança que garantam sua integridade física e sua saúde.

Do deputado Arlen Santiago, foi aprovado requerimento de audiência pública com o responsável pela Atenção Básica de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e com representante do Ministério da Saúde para esclarecer os novos critérios de distribuição de recursos de assistência médica aos indígenas.

Por fim, foi aprovado requerimento de audiência pública para discutir a criação de um protocolo estadual para atendimento prioritário a pessoas com suspeita de dengue, zika e chikungunya. Esse protocolo deveria incluir, entre outros pontos, o fornecimento de insumos às prefeituras para criação de unidades de hidratação, assim como realização de testes rápidos para confirmação das doenças. O requerimento é de autoria do Arlen Santiago.

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