Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 22/3/16
Parlamentares destacaram o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, bem como pregão para compra de móveis escolares.
22/03/2016 - 19:54Cultura
O deputado Bosco (PTdoB) afirmou que o Estado passa por um momento difícil em relação à cultura. Para o parlamentar, apesar de um grande acervo cultural, não há um plano de cultura para nortear as ações de governo. O deputado ressaltou que esse contexto irá mudar, tendo em vista que encontros regionais do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura estão sendo realizados em todo o Estado para que a população possa participar da construção desse plano. Em relação à educação, o deputado disse ser favorável a projetos que beneficiam os servidores da educação e que estavam na pauta desta terça (22) do Plenário. Em aparte, Rogério Correia (PT) explicou que esses projetos só poderão ser apreciados depois de vetos que estão na faixa constitucional. Em outro aparte, Gustavo Valadares (PSDB) informou que, com emenda apresentada a projeto que reajusta em 11,36% o salário desses servidores, o conteúdo precisa ser apreciado em comissão antes da votação em Plenário.
Educação
O deputado Fabiano Tolentino (PPS) abordou em seu pronunciamento o pregão eletrônico para compra de móveis escolares no Estado. Ele destacou que foi aberto processo para que fossem adquiridas 1,5 milhão de carteiras escolares, a um custo de R$ 276 milhões. Segundo o deputado, o processo não foi claro e inúmeros problemas foram constatados. Por causa disso, ele contou que parlamentares recorreram ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A denúncia foi importante, porque fez com que o valor da licitação fosse baixado em R$ 40 milhões. Se não pudéssemos fiscalizar as ações do governo, isso não ocorreria”, enfatizou. Ele acrescentou também que, recentemente, o pregão foi suspenso pelo TCE por causa de indícios de superfaturamento. Tolentino ressaltou que antes o governo comprava esses materiais por meio dos caixas escolares, o que era mais eficaz. Em aparte, Wander Borges (PSB) parabenizou o colega pela iniciativa.
Lava Jato
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) enfatizou que será apresentado na ALMG requerimento para homenagear a força-tarefa da Operação Lava Jato. “Vamos homenagear a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro”. Rodrigues destacou decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que negou pedido da defesa do ex-presidente Lula para manter investigação sobre ele no STF. O parlamentar fez ainda críticas ao Governo Federal que, em sua opinião, é o grande responsável pela crise econômica do País. “Quando há crise econômica, os trabalhadores são os mais afetados”, acrescentou. Rodrigues salientou que é favorável ao projeto, em tramitação na Assembleia, para reajuste do vencimento dos servidores da educação. Ele destacou que sempre defendeu o reajuste sobre o vencimento em vez de aumento na forma de abono. De acordo com o deputado, o governo corrigiu a questão e encaminhou projeto justo para a categoria.
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