Também foram aprovados três requerimentos para tratar do aumento da violência em cidades do interior de Minas Gerais

Comissão quer debater situação dos excedentes da segurança

Aprovados em concurso público da defesa social estão acampados em frente à ALMG e pedem a nomeação imediata.

01/03/2016 - 10:52

Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, na reunião desta terça-feira (1º/3/16), requerimento para que seja realizada uma audiência pública sobre a situação dos aprovados em concursos público para agente de segurança penitenciário e socioeducativo que aguardam nomeação pelo Estado. A solicitação foi feita pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão.

Os aprovados excedentes no concurso cobram a nomeação imediata, tendo em vista que as vagas estariam sendo ocupadas por servidores contratados, além de defenderem a existência de déficit de pessoal no sistema prisional. Os profissionais que pleiteiam os cargos estão acampados em frente ao Parlamento mineiro desde a semana passada, mas os deputados explicaram que a audiência pública pode acontecer provavelmente apenas na próxima semana, uma vez que, para que os representantes do governo estejam presentes, é necessário prazo para o convite.

O deputado Cabo Júlio (PMDB) explicou aos aprovados que o primeiro passo é alterar um dispositivo do edital do concurso para que se estendam os prazos para as nomeações. De acordo com ele, esta mudança não garante a chamada dos excedentes, mas pode proporcionar cursos de formação futuros. “O secretário de Defesa Social Bernardo Santana está à frente desta luta e negocia com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão este ajuste no edital”, disse.

Parlamentares aprovam outras audiência públicas

O deputado Sargento Rodrigues teve outras solicitações de reuniões aceitas na comissão. O parlamentar pede audiência para debater a prisão em flagrante do subtenente Anderson Nogueira Ferreira, que teria agido em legítima defesa de sua família e patrimônio; reunião e visita para tratar da questão dos guardadores de carro clandestinos na Capital, conhecidos como “flanelinhas”; a falta de efetivo militar nas cidades de Catuji, Padre Paraíso, Itaipé, Caraí e Novo Cruzeiro (todas no Vale do Mucuri); e o Projeto de Lei (PL) 84/15, do deputado Fred Costa (PEN), que dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos civis para a formação de bombeiros civis pelo Corpo de Bombeiros Militar no Estado.

Ainda de autoria do deputado Sargento Rodrigues em conjunto com o deputado João Leite (PSDB), foi aprovado requerimento para que seja debatida em audiência pública a denúncia de que o detento Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, condenado pela morte de Eliza Samúdio, teria realizado festa de confraternização com churrasco e bebidas alcoólicas dentro de cela da Casa de Custódia da Polícia Civil, em Belo Horizonte. Os parlamentares querem, também, apurar o envolvimento de agentes públicos no caso.

Violência no interior – Foram aprovados outros três requerimentos para tratar do aumento da violência pública em cidades do interior do Estado. O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) quer abordar o problema em Ipaba (Rio Doce); o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) quer debater a questão em Campos Gerais (Sul de Minas); e o deputado Anselmo José Domingos (PTC) pretende discutir a situação em Paraopeba e Caetanópolis (ambas na Região Central do Estado).

Consulte o resultado da reunião.